Ministro das Finanças: "Estado não está a ganhar no IVA" dos combustíveis

O ministro das Finanças garantiu esta terça-feira que o Estado não está a ganhar com a subida do preço dos combustíveis.

Na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, o governante foi questionado pelos deputados porque é que o Governo não distribui os impostos que está a arrecadar com a subida dos combustíveis.

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No dia em que foi divulgado que a inflação mensal aumentou seis décimas, para 2,7%, o ministro das Finanças garante que não está a entrar mais receita nos cofres públicos.

“Os dados de hoje do INE são claros: a inflação subjacente, aquela que retira energia e bens alimentares, subiu uma décima e a subida da inflação resulta quase exclusivamente da subida dos combustíveis. Ao contrário daquilo que diz, nos combustíveis o Estado não está a ganhar no IVA, porque o aumento do preço resultado numa maior receita de IVA, mas essa receita está a ser deduzida no valor do ISP.”

O Ministério das Finanças não decide sozinho, respondeu o ministro Joaquim Miranda Sarmento ao Chega, que pediu a redução do IVA nos produtos petrolíferos para 13% e para 0% na alimentação.

“É o Governo que toma decisões, onde naturalmente o Ministério das Finanças está sentado, mas não é o Ministério das Finanças que sozinho toma decisões”, disse Miranda Sarmento, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

O ministro das Finanças garantiu apenas ao deputado Pedro Pinto que o Governo vai continuar a tomar medidas para atenuar o impacto da subida dos preços.

“O Governo irá nas próximas semanas continuar a acompanhar aquilo que é a evolução dos preços, sobretudo do preço dos combustíveis, e não deixará de tomar novas medidas, se isso se justificar.”

O PS recomendou ao ministro das Finanças a leitura do seu próprio livro, “Crónicas de um País Estagnado”, nomeadamente o capítulo sobre contas públicas.

“A doutrina PS de fazer publicidade aos meus livros mantém-se. Há uma coisa que eu já tentei esclarecer várias vezes: eu não partilho direitos de autor, não dou comissões sobre vendas, porque os direitos de autor são tão pequeninos que não dá para dividir com ninguém, mas agradeço a publicidade”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento.

[notícia atualizada]