Ministro diz que alternativa a Saramago "também é militante do PCP"

O ministro da Educação respondeu esta quarta-feira a críticas do PS sobre a possibilidade de José Saramago deixar de ser leitura obrigatória no 12.º ano, afastando qualquer viés ideológico uma vez que a alternativa "também é militante do PCP".

O tema foi levado ao debate setorial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no Parlamento, pelo deputado socialista Porfírio Silva, que considerou existir um "histórico da direita portuguesa de perseguição ao escritor José Saramago".

Referindo-se à versão preliminar revista das aprendizagens essenciais (AE), em consulta pública desde 27 de março, o deputado afirmou que a possibilidade de os professores de Português optarem entre duas obras de José Saramago e um livro de Mário de Carvalho levanta preocupações.

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"O PS não quer transformar uma decisão curricular numa decisão política. Deve ser pedagógica e educacional", defendeu Porfírio Silva, pedindo garantias de que "não haverá nenhum enviesamento ideológico sobre leituras de escolaridade obrigatória".

Na resposta, o ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que o PS pode estar "descansado".

"O que é dado como opção, numa avaliação exclusivamente técnica, é escolher um escritor militante do PCP e outro escritor que, tanto quanto sei, também é militante do PCP", disse Fernando Alexandre.

Nesta proposta de revisão das AE, o escritor José Saramago, prémio Nobel da Literatura, deixa de ser de leitura obrigatória no 12º ano, podendo as escolas optar por outros autores.

Atualmente, estão previstas duas obras de José Saramago como opção dentro do romance ("Memorial do Convento" ou "O Ano da Morte de Ricardo Reis"), mas a versão preliminar passa agora a incluir uma terceira opção, com um livro de Mário de Carvalho como alternativa ("Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde").

O ministro da Educação já tinha respondido, na segunda-feira, à contestação gerada pela proposta, explicando que a consulta pública sobre as aprendizagens essenciais "é absolutamente técnica" e que não há ainda nenhuma decisão.

Na altura, Fernando Alexandre salientou que "José Saramago é, obviamente, um escritor de referência" e admitiu que deve ser obrigatório ler este como outros escritores nacionais, apontando que há "grandes escritores em Portugal".

Horários por ocupar nas escolas caíram para um terço

O ministro afirmou que o número de horários por ocupar nas escolas caiu para quase um terço em apenas dois meses após a correção de erros e "maior rigor da informação".

O balanço foi feito por Fernando Alexandre na intervenção inicial do debate setorial no parlamento, em que o governante recordou as falhas no sistema de contabilização do número de alunos sem aulas.

Começando por afirmar que os dados habitualmente divulgados por organizações sindicais não correspondem à realidade, Fernando Alexandre acrescentou que os serviços do seu ministério identificaram, recentemente, vários erros na identificação das necessidades, dando o exemplo de uma escola que identificava 26 horários por ocupar que correspondiam, afinal, a apenas um horário.

Corrigidas as incoerências, o número de horários sem professor atribuído caiu para cerca de um terço entre janeiro e março.

De acordo com os dados partilhados no início do debate, em 26 de janeiro estavam identificados 1.208 horários por ocupar que "agregavam muitas necessidades repetidas".

Em 26 de março, após um processo de revisão e consolidação da identificação de necessidades de professores, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) contabilizava apenas 448 horários.

"Esta redução da identificação das necessidades de professores resulta das medidas em curso (para colmatar a falta de professores), mas também da correção de erros administrativos e de um maior rigor da informação", sublinhou.

O MECI está, atualmente, a trabalhar num novo sistema de informação, baseado na informação dos sumários, que permitirá contabilizar com exatidão o número de alunos por turma. Para já, o executivo continua sem conhecer essa informação, mas Fernando Alexandre antecipa que o novo sistema esteja concluído antes do início do próximo ano letivo.

Em resposta ao deputado Porfírio Silva, do PS, que criticou a forma como o Governo tem respondido ao problema da falta de professores e acusou anteriores dirigentes sociais-democratas de ter criado essa crise, Fernando Alexandre devolveu as críticas, afirmando que "o PS não conseguiu sequer perceber que a informação divulgada era profundamente errada".

"Quando sabemos que não sabemos, já estamos a um passo de saber a verdade", afirmou o governante.

Além da avaliação das necessidades reais das escolas, Fernando Alexandre sublinhou ainda que a reforma em curso na gestão dos recursos humanos do MECI vai permitir perceber quais são os estabelecimentos de ensino onde existem "professores a mais".