50 anos da Constituição
PSD defende que a Constituição "não é imutável", mas alicerces são "intocáveis"
02 abr, 2026 - 12:22 • João Carlos Malta
O deputado do PSD Cristóvão Norte, filho de um dos elementos da Constituinte, argumenta que o texto pode ser mudado, mas o essencial da Constituição de 1976 deve manter-se.
O deputado do PSD Cristóvão Norte, filho de um dos elementos da Constituinte, defendeu esta quarta-feira, na sessão solene dos 50 anos da Constituição de 1976, que a Constituição "não é imutável", mas os alicerces "devem permanecer intocáveis".
"As Constituições Democráticas não são textos imutáveis. A evolução dos desafios, como no passado, lembra-nos algo essencial. Uma das forças da Constituição está precisamente na capacidade que ela própria prevê de se rever, não para negar os seus princípios, mas para os afirmar em novos contextos", resumiu.
Cristóvão Norte acredita que a Constituição "pode ser aperfeiçoada e atualizada", mas os alicerces "devem permanecer intocáveis".
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O deputado social-democrata acredita ainda que o desafio do nosso tempo "não é ter mais ou menos Constituição". "É saber cumpri-la no que verdadeiramente importa", resume.
"Vivemos um tempo em que tudo se simplifica até aquilo que não pode ser simplificado", acrescentou o deputado.
O deputado do PSD afirmou ainda que a "verdadeira força de uma Constituição não está apenas no texto". "Está na consciência democrática de um povo", acrecsentou.
E por fim, deixou um aviso: "A liberdade não se herda, conquista-se todos os dias",
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