PS e PSD adiam eleição de juízes do Constitucional. Tiago Antunes é candidato a Provedor de Justiça

As eleições parlamentares para a substituição dos juízes do Tribunal Constitucional foram adiadas para o mês de maio após um acordo entre PS e PSD.

Através de um comunicado, o grupo parlamentar socialista afirma que "foi entendido mais oportuno" realizar o processo eleitoral nessa altura, já que haveria a necessidade de voltar a realizar eleições para a substituição de um juiz que ainda está em funções. Num outro comunicado, o Chega deu aval ao aval ao adiamento das eleições e promete que "será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três" para o preenchimento das quatro vagas.

Segundo informação avançada pelo Expresso, e confirmada pela Renascença, PSD, Chega e PS irão apresentar cada um nome para as três vagas atuais, enquanto um quarto nome — que vem preencher a vaga após a saída do atual presidente, José João Abrantes — acontecerá por proposta do PSD e com entendimento com o PS.

O Partido Socialista refere também que chegou a um "entendimento político global" com o grupo parlamentar do PSD quanto à composição das listas das outras eleições de órgãos externos da Assembleia da República.

Em reação no Mercado de Benfica, José Luís Carneiro não quis comentar os acordos para as eleições dos órgãos externos e indicou que a preocupação é o "custo de vida".

Para Provedor de Justiça, num nome apresentado pelos socialistas e subscrito por deputados de PS e PSD, os partidos propõem o nome de Tiago Antunes, enquanto o PSD propõe a recondução de Luís Pais Antunes para o Conselho Económico e Social.

Tiago Antunes foi secretário de Estado Adjunto, secretário de Estado da Presidência e secretário de Estado dos Assuntos Europeus no nos Governos de António Costa, além de chefe de gabinete e adjunto nos governos de José Sócrates. Luís Pais Antunes foi eleito presidente do CES em julho de 2024 e secretário de Estado nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes.

Para o Conselho de Estado, o PS não concordou com a ideia de uma lista conjunta e apresentou uma lista própria, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos César, e que inclui também Francisca Van Dunem, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho.

Já o PSD vai indicar como vice-presidente Leonor Beleza, numa lista conjunta com o Chega que inclui Carlos Moedas, Pedro Duarte e André Ventura.

O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República. A eleição para o Conselho de Estado acontecerá a 16 de abril, por voto secreto, segundo o método de Hondt.

[notícia atualizada às 15h57 com lista conjunta de PSD e Chega para o Conselho de Estado]