Governo recusa soluções "ilusórias" da oposição para responder a aumento do custo de vida

O Governo rejeita as propostas apresentadas pelos partidos da oposição, para fazer face ao aumento do custo de vida na sequência do conflito no Médio Oriente, porque considera que são “soluções ilusórias” e que colocam em causa a estabilidade orçamental.

No Parlamento, Carlos Abreu Amorim disse esta quarta-feira que o Governo “compreende bem a angústia” de quem está a ser afetado por esta crise, mas assegurou que as medidas tomadas pelo executivo são responsáveis e equilibradas.

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“A nossa escolha é, e será sempre, a de responder com equilíbrio, sem promessas fáceis, sem soluções ilusórias, sem colocar em risco a estabilidade que devolvemos ao país. Porque governar não é ceder constantemente à tentação de agradar ao auditório, é fazer aquilo que é necessário”, disse Carlos Abreu Amorim.

No debate de urgência pedido pelo Chega, o ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu que o Governo “não vai seguir o caminho do facilitismo, não iremos optar por medidas que dão aplausos imediatos, mas que criam e agravam os problemas duradouros”.

O líder parlamentar do Partido Socialista avisou o Governo que “responsabilidade não é um sinónimo de paralisia”. Eurico Brilhante Dias lembrou que o executivo de Luís Montenegro recuperou várias medidas que o governo socialista tomou em 2022 quando começou a guerra na Ucrânia.

Brilhante Dias lembrou ainda que nessa altura Montenegro considerava “demagógica” a criação de uma taxa sobre os lucros excessivos das energéticas, que agora propõe junto da Comissão Europeia.

“Quando penso em coerência lembro-me do líder da oposição, Luís Montenegro, dizer, que o imposto sobre lucros excessivos era uma medida demagógica. E hoje o Governo chega a esta discussão, vai a Bruxelas e qual é a sua primeira proposta? Precisamente aquela que era demagógica quando estavam na oposição”, disse.

O PSD e o CDS defenderam as medidas tomadas pelo Governo e o deputado social-democrata Emídio Guerreiro deu conta dos apoios dados às empresas e famílias e avisou que o “Orçamento do Estado não é um saco sem fundo”.

“É importante que o Governo tenha essa ponderação, sem comprometer o futuro coletivo de todos, salvaguardando as contas públicas para não voltarmos a cair naquilo que alguns no passado nos levaram a cair”, acusou o deputado social-democrata numa alusão ao Partido Socialista.

Oposição pede redução de impostos sobre alimentos e combustível

O líder do Chega, que marcou este debate de urgência sobre cabaz alimentar, combustíveis e habitação, defendeu a necessidade "urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses”. André Ventura passou grande parte do tempo a responsabilizar o Partido Socialista e os governos de António Costa pela pobreza e as dificuldades no país.

“Na pobreza, na miséria e no sufoco, Donald Trump pode ter culpa, mas António Costa tem muito mais culpa”, disse Ventura.

O Chega voltou a defender o IVA zero no cabaz alimentar e a redução dos impostos sobre os combustíveis. Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal, quer também a redução dos impostos, entre eles o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

“O ISP deve ser reduzido ao mínimo até zero, se necessário. Para garantir que o Estado não aproveita a subida dos preços para cobrar ainda mais aos portugueses”, defendeu a líder da Iniciativa Liberal.

À esquerda, a deputada Patrícia Gonçalves, do Livre, avisou que o aumento do preço do cabaz alimentar está a levar muitas famílias a escolher os alimentos mais baratos e defendeu a devolução do IVA para algumas famílias.

“Defendemos que o Governo devolva 100% do IVA pago em bens essenciais às famílias de baixos rendimentos", disse a deputada do Livre.

No PCP, o deputado Alfredo Maia insiste na fixação do preço máximo de 20 euros para comprar uma botija de gás e a intervenção do Governo para “ a definição do preço máximo do cabaz alimentar. O controlo dos preços dos combustíveis, do gás natural e do GPL”.