Sai Neves, entra Vicente. Há um novo secretário-geral do Governo

O Governo anunciou esta quarta-feira que António Vicente, atualmente coordenador do grupo de trabalho para a Reforma do Estado, vai substituir Carlos Costa Neves como secretário-geral do executivo, "sem encargos para o erário público português".

"Na sequência da escolha pelo Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) de Carlos Costa Neves para o Conselho Executivo daquela instituição, o primeiro-ministro aceitou o pedido de exoneração de Carlos Costa Neves da função de Secretário-Geral do Governo", indica um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

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Segundo a mesma nota, o cargo passa a ser assumido a partir de quinta-feira por António Vicente, que acumulará com a coordenação da reforma do Estado, e mantendo "o vencimento do seu lugar na carreira de funcionário público da Comissão Europeia, pago pela instituição de origem, e, portanto, sem encargos para o erário público português".

António Vicente é o coordenador do Grupo de Trabalho para Reforma do Estado, funcionário sénior da Comissão Europeia e professor auxiliar convidado na Nova SBE.

Carlos Costa Neves tomou posse a 14 de janeiro de 2025 deste cargo criado no XXIV executivo PSD/CDS-PP (o anterior, também liderado por Luís Montenegro).

Nessa ocasião, manifestou-se hoje confiante que o Governo terá sucesso na missão de reforma da Administração Pública, “sempre adiada”, mas admitiu que “não será coisa pouca” e elogiou a coragem do primeiro-ministro.

O Governo tinha anunciado em dezembro de 2024 a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, que viria a desistir do cargo três dias depois após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função, cerca de 15.000 euros.

De acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, o estatuto remuneratório de Carlos Costa Neves foi “o previsto nos termos do decreto-lei nº 43-B/2024, de 2 de julho”, rondando os seis mil euros, tendo abdicado “das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político”.

Carlos Costa Neves, que assumiu o cargo aos 70 anos, foi ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, além de ter presidido ao PSD/Açores.

A secretaria-geral do Governo arrancou a 1 de janeiro de 2025 e resultou da implementação da primeira fase da reforma da administração pública.

Segundo o Governo, essa primeira fase procedeu à extinção de nove entidades por fusão na secretaria-geral do Governo e e cortará em 25% o número de cargos diretivos, gerando uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado.