Conselho de Estado já acabou. Seguro pede garantias de "estabilidade, segurança e confiança dos cidadãos"

Já terminou a primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo atual Presidente da República, António José Seguro, marcada por duas ausências: a do Prémio Pessoa Miguel Bastos Araújo, do antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e do provedor de Justiça, que o Parlamento ainda não conseguiu eleger.

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A reunião durou mais de quatro horas e teve como base de debate os temas da Segurança e Defesa, não apenas na dimensão da criminalidade e do seu combate, mas também na proteção das populações, depois de um inverno marcado por um comboio de tempestades.

O primeiro a sair do Palácio de Belém foi o antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, logo seguido da reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, sendo esta a primeira reunião em que participou como conselheira de Estado.

O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa saiu ao lado do autarca de Lisboa e à pergunta dos jornalistas sobre este ser agora um papel diferente em Belém, o antecessor de António José Seguro respondeu apenas "mas é bom", cumprindo o semi-silêncio a que se remeteu desde que deixou o cargo.

Conselheiros avaliam situação atual e "riscos e desafios" do país

Já foi, entretanto, divulgado o comunicado da Presidência da República sobre a reunião dos conselheiros, referindo que "foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional.

Na mesma nota é salientado que o Conselho de Estado "sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos graves, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais".

Sendo uma das preocupações de António José Seguro durante toda a semana que durou a Presidência Aberta na região centro, os conselheiros debateram ainda a "necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise".

No plano externo, "cumprimento dos compromissos assumidos"

Na nota que foi divulgada aos jornalistas após a reunião do Conselho de Estado, lê-se ainda que os conselheiros debateram a situação internacional e que se abordou o "enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional".

Num comunicado de seis parágrafos lê-se ainda que António José Seguro salientou junto dos conselheiros de Estado a "importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos".

Ventura abandona a meio, mas aproveita para meter pressão no TC

Uma hora depois do arranque do Conselho de Estado, o líder do Chega, André Ventura, abandonou a reunião em Belém, alegando ter outro compromisso. Antes de sair, fez questão de reagir à intenção do PS de enviar para o Tribunal Constitucional a alteração ao código penal, para criar a pena acessória de perda da nacionalidade para quem cometa determinados crimes.

Falando aos jornalistas na Sala das Bicas, em Belém, Ventura acusou o PS de uma “verdadeira tentativa de bloqueio e de criação de mais um impasse”, ao recorrer aos juízes do Palácio Ratton, a quem pressiona para que decidam com rapidez.

Uma hora mais tarde, foi a vez de o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, abandonar o Palácio de Belém, alegando que tinha de apanhar voo de regresso ao arquipélago.

10 conselheiros de Estado tomaram posse

Apenas o Prémio Pessoa, Miguel Bastos Araújo, faltou por estar ausente do país. De resto, todos os conselheiros de Estado nomeados pelo Presidente da República e eleitos pelo Parlamento tomaram posse e prestaram juramento na sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém, em Lisboa, uma hora antes do arranque da reunião do Conselho de Estado.

A cerimónia começou com algum atraso, poucos minutos depois das 14h00, e, em menos de meia hora, tomaram posse os conselheiros eleitos pelos deputados, Leonor Beleza, Pedro Duarte, Carlos Moedas, André Ventura e Carlos César, e os nomes nomeados pelo Presidente da República, Maria do Carmo Fonseca, Isabel Capeloa Gil, Nuno Severiano Teixeira e Alberto Martins.

No final da tomada de posse, o Presidente da República cumprimentou todos os 10 conselheiros de Estado, detendo-se alguns segundos numa conversa com o líder do Chega, André Ventura. Na mesma cerimónia, tomou posse como conselheiro de Estado o ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi o primeiro a ser chamado para assinar o ato de posse.

Mal terminou a sessão, o Presidente da República perguntou a Marcelo se “tem tempo?”, chamando o antecessor no cargo para uma conversa privada, retirando-se ambos para o espaço ao lado da sala dos Embaixadores.