José Miguel Sardica. "Há uma apropriação e manipulação da História para o combate político atual"

A tese principal de "Em torno de Abril: 25 anos que mudaram Portugal" descreve aquele acontecimento-chave da História contemporânea portuguesa como um "ponto de chegada". O seu autor, o historiador José Miguel Sardica, destaca os sinais que, no final do salazarismo e depois no marcelismo, encaminharam a História para o golpe militar seguido de revolução. Ao marcar o arranque da análise em 1961 - ano em que estala a guerra colonial - o professor da Universidade Católica sublinha o peso desse acontecimento num movimento que durará 13 anos até 1974.

"Sem a guerra, sem a mutação mental, sem as alterações sociais, o 25 de Abril é incompreensível. E, por isso, ele é um ponto de chegada, ele é a consequência. Quando chegamos a Abril de 1974, a possibilidade de um golpe contra o regime era infinitamente maior do que tinha sido 10 anos ou 20 anos antes", argumenta José Miguel Sardica, no programa "Da Capa à Contracapa" da Renascença, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que edita este livro.

O historiador defende que, nos anos 60, "apesar da repressão política, da censura, e de continuar a ser um regime ditatorial", a sociedade e a economia começaram a mudar. "O país não ficou fechado, não ficou alheado das mudanças internacionais, da mudança geracional dos anos 70", assinala Sardica, que sustenta a emergência de uma "mutação de valores e de alteração social". A entrada na EFTA ( Associação Europeia de Comércio Livre) em 1960 causou um "efeito económico" com uma taxa anual do PIB "francamente superior àquilo que depois vai ser na segunda metade dos anos 70 ou no início dos anos 80".

Economia, Ditadura e Colonialismo

Sardica descreve um país "profundamente dual" nos anos 60, "a desenvolver-se economicamente", observando que, no mundo urbano, "a classe média vivia melhor", em contraste com um país que continuava a ser estruturalmente "pobre e analfabeto". O historiador argumenta que esta situação foi criando "desequilíbrios muito grandes" que também alimentaram o "espírito revolucionário".

"Há uma série de sinais de que o país não era o mesmo dos anos 50. E é tudo isso que, ao fim e ao cabo, começa a criar um ambiente de contestação ao regime e de esperança revolucionária, que precisava que os militares maturassem a sua própria consciência oposicionista. E isso vem com o 'macrofator' que determina o fim do regime, que é a guerra em África", afirma José Miguel Sardica.

Para o politólogo António Costa Pinto, não há nenhuma relação entre democracia, ditadura e desenvolvimento ou crescimento económico. "O Chile de Pinochet teve um enorme crescimento económico e era um regime autoritário", recorda no programa " Da Capa à Contracapa", argumentando que há dinâmicas de crescimento económico que não têm diretamente a ver ou não são consequências de regimes políticos.

No debate neste programa da Renascença, os académicos estão de acordo com o travão que a guerra colonial significou também do ponto de vista económico. "Na década de 60, Portugal muda do ponto de vista económico e social. Muitos pensam que o sistema colonial português era central para o desenvolvimento económico de Portugal nos anos 60, mas isso já não é verdade. A economia portuguesa nos anos 60 'passa' de África para a Europa", afirma Costa Pinto. Para José Miguel Sardica, o Portugal de Salazar nos anos 60 podia ter-se desenvolvido mais economicamente se não fosse a guerra da África.

"O comércio externo, as exportações para o espaço europeu e EFTA tinham já muito mais peso económico do que tinha a África. A europeização económica corre a par com uma europeização mental. A estrutura de emprego está a mudar, o país deixa de ser um país agrícola para passar a ser um país industrial e, sobretudo, de serviços. Isso implica um êxodo rural e as cidades, nos seus espaços urbano e suburbano, aumentam muito nos anos 60, numa vida onde a classe média começa a ascender", argumenta José Miguel Sardica, na Renascença.

As encruzilhadas de Marcello Caetano

É a questão colonial que corrói decisivamente o regime salazarista e depois marcelista, assinalam os convidados do "Da Capa à Contracapa". António Costa Pinto identifica-a como o fator que explica por que é que Portugal transita para um regime democrático por um golpe de Estado seguido de uma "conjuntura revolucionária". O politólogo lembra que Salazar resistiu à descolonização, mas Marcello Caetano também não conseguiu resolver a guerra colonial. "Ao não resolver a questão, obviamente e no fundamental, o 25 de Abril estava ali", pronto a acontecer.

Costa Pinto justifica a incapacidade de Caetano para resolver a situação por três razões. "Marcello acreditava, efetivamente, na possibilidade da evolução lenta do colonialismo português para um regime mais próximo de opções semifederalistas, numa altura em que as potências europeias já tinham descolonizado", começa por explicar. Por outro lado, "tinha receio do Presidente da República", Américo Tomaz, que "poderia resolver em dois minutos porque era o chefe do Partido Único". Mas, sobretudo, as Forças Armadas "já se encontram num imbróglio e da incapacidade de o resolver que surge o 25 de Abril, e que explica, em grande parte, a natureza de golpe de Estado e até a natureza revolucionária da transição", explica na Renascença.

O investigador do Instituto de Ciências Sociais admite que uma alternativa teria sido dar, eventualmente, a independência à Guiné-Bissau e manter os outros territórios, sobretudo Angola.

"O colonialismo português poderia ter continuado a resistir, no caso de Angola, por mais alguns anos", analisa Costa Pinto no "Da Capa à Contracapa". Já José Miguel Sardica argumenta que Marcello Caetano acreditava que, com algum tempo, conseguiria criar as condições não só para negociar com quem lutava contra Portugal em África, mas também para "ganhar alguma alavancagem" na comunidade internacional.

"Ganhar tempo para voltar a pensar numa solução negociada, federalista, para que o Ultramar não fosse descolonizado anarquicamente, porque Marcello tinha a consciência muito clara de que o comunismo era uma ameaça muito real em África. Necessitava de tempo não só para se firmar no poder em Lisboa, mas também para que a sua 'evolução na continuidade' pudesse inverter um curso militar em África sem solução à vista. Só que o tempo não atuava a favor dele. A Guiné era o palco de guerra mais pequeno, mas acabaria por tornar-se o mais sangrento", explica o historiador, que lecciona na Universidade Católica.

A revolta dos militares

O golpe militar de 25 de Abril é um acontecimento diretamente ligado à guerra colonial e à necessidade de acabar com os combates em África, argumentam ambos os académicos. "O 25 de Abril é um golpe feito para resolver um problema que estava a fugir do controlo, sobretudo na Guiné, e que podia contaminar as outras áreas todas: era o colapso da máquina militar. O programa do MFA no dia 25 de Abril de 1974 não eram os três D - descolonizar, democratizar, desenvolver. Isso é uma espécie de golpe de marketing ou de resumo daquilo que seria a mutação do país depois do 25 de Abril", argumenta José Miguel Sardica.

António Costa Pinto cita um pequeno inquérito aos militares do MFA, que os entrevista sobre as prioridades do 25 de Abril. "O que aparece na prioridade número um do movimento das Forças Armadas é terminar com a guerra colonial", recorda o politólogo. José Miguel Sardica evoca, por seu lado, o protesto corporativo dos militares, mas assinala uma politização muito rápida do MFA. "Os jovens oficiais que estavam a fazer a guerra em África, no princípio dos anos 70, já tinham passado pela universidade, por uma sociabilização estudantil, por uma politização. Portanto, já eram oficiais que levavam para dentro do Exército as ideias subversivas que a política e que a universidade tinham vindo a generalizar em Portugal nos anos 60", assinala José Miguel Sardica, na Renascença.

A politização a que se refere é confirmada na leitura de António Costa Pinto, que assinala que, em muita documentação do MFA, há contatos com a chamada oposição democrática. "O primeiro aspeto sempre citado era acabar com a questão colonial. Mas, obviamente, ao derrubar o regime autoritário de direita, havia oficiais que não eram, naquela altura, de extrema esquerda, mas alguns vão sê-lo, efetivamente, mais tarde", atesta o politólogo do ICS, que insiste que o 25 de Abril decorre da forma como a questão colonial não estava a ser resolvida.

O acontecimento de 25 de Abril de 1974 é descrito por Costa Pinto como um "golpe de Estado militar não hierárquico, que provoca literalmente o colapso do regime autoritário. No dia 27 de Abril, o regime autoritário tinha colapsado em Portugal". Nesse sequência, elabora Costa Pinto, esse colapso dá lugar a uma "crise do Estado" que vai levar a um processo revolucionário.

"O facto de o regime autoritário ter caído sob a forma de um colapso e o caráter simultâneo das preocupações do MFA - por um lado gerir a situação política na então metrópole, e por outro lado, fazer a descolonização - esta dupla dimensão vai provocar, num certo sentido, a Revolução. É a crise do Estado e a presença do MFA que faz a reforma agrária, uma parte das nacionalizações, os movimentos sociais, os saneamentos, a justiça de transição", explica o catedrático de ciência política, na Renascença.

A Revolução e a emergência da política e dos partidos

A comparação com a transição em Espanha surge no debate. José Miguel Sardica lembra que o país vizinho não tinha um problema colonial a resolver. "A democratização espanhola pôde ser comandada por uma elite, não tanto militar, mas civil, muita dela vinda do franquismo reformista. Adolfo Suarez, por exemplo, é o arquiteto dessa democratização espanhola", responde o historiador, que assina "Em torno de Abril". Por isso, em Portugal, o Estado colapsou, "coisa que nunca aconteceu, por exemplo, em Espanha" e, para mais, "num momento em que a sociedade civil é libertada".

A transição por via revolucionária em Portugal é explicada por Sardica à luz de uma "lei do pêndulo", onde, depois de 48 anos de autoritarismo, "a partir do momento em que se solta o pêndulo à direita, ele, natural ou compreensivelmente, primeiro desliza para a esquerda e só depois se equilibra ao centro". Para este historiador, há um "extraordinário vigor social depois do 25 de Abril de 1974, que precisava de ser decantado, arrumado, simplificado, e que alimenta uma dinâmica revolucionária muito politizada", com a emergência de divisões entre extrema-esquerda, o centro-esquerda, e a direita - "que não era direita, mas que era centro".

"A partir do momento em que os militares fizeram a Revolução, os partidos civis também se julgam no dever e no direito de comandarem essa revolução. Temos a leitura de que com Abril ganhou a democracia. Mas, antes da democracia ganhar, houve uma tentativa de revolução socialista, de criar um país socialista na Europa, satélite de uma Albânia ou da União Soviética, e há diversos projetos revolucionários em luta entre si, entre os finais de 1974 e o 25 de novembro de 1975", argumenta José Miguel Sardica.

Para António Costa Pinto, a democracia portuguesa "é produto do abandono e da superação do legado da ditadura de Direita, que foi o Estado Novo, o que foi resolvido no fundamental em 1974 e 1975. E também é produto do fim e do abandono do legado revolucionário de 1974 e 1975, o que foi feito durante os primeiros 20 anos de democracia". O politólogo assinala que, "quem assume a derrota das opções comunistas e esquerdistas, quem a lidera, é, de facto, o Partido Socialista de Mário Soares".

Manipulação e "guerras de memória"

José Miguel Sardica reconhece em muitas vozes e rostos um balanço de um "Abril traído", mas também há quem esteja a tentar recuperar hoje "as feridas dos processos revolucionários e de descolonização". O historiador considera que a recordação de 74-76 é influenciada pela própria conjuntura política atual em Portugal.

"Estamos a ver uma apropriação da História para o combate político atual. Uma apropriação e uma manipulação, porque se temos visto alguns debates e intervenções políticas com conteúdo histórico, fico sempre com a sensação de que nessa intervenção o que menos interessa é a História. Ou seja, eles, os políticos, selecionam factos, figuras e interpretações para montar a sua própria visão da História. E a História é sempre mais complicada do que aquilo que depois escrevemos sobre ela ou do que os políticos podem apropriar dela", remata José Miguel Sardica. E se, em 1961, estalava a guerra colonial, em 1986, Portugal aderia à então Comunidade Económica Europeia. Entre estas duas datas estão 25 anos, atravessados a meio pelo 25 de Abril de 1974, um acontecimento-chave da História recente de Portugal que José Miguel Sardica diz "ter autores, mas não dever ter donos".

Para António Costa Pinto, as "guerras de memória" são naturais até porque "a História é manipulada e distorcida todos os dias". Elogiando o livro de José Miguel Sardica - "devolve à sociedade portuguesa uma visão mais informada e mais objetiva sobre os últimos 50 anos", Costa Pinto assinala que os académicos coexistem com partidos políticos "que têm e estruturam visões do passado, onde, com certeza, um dirigente comunista não tem a mesma visão de um dirigente de direita radical, ou de um próximo da área da social-democracia, ou liberal".

O politólogo do Instituto de Ciências Sociais admite que a manipulação da História está a aumentar por ação do que chama de "regra de ouro" na esfera política. "Quanto mais próximo estivermos do centro político, mais as visões do passado se aproximam daquilo a que chamamos a 'realidade histórica'. Quanto mais ideológico e próximo dos extremos, maior é a manipulação. Esta regra ainda não foi alterada por todos os meus colegas que analisam o tema do passado nos regimes democráticos", remata.