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​PS quer ar, água e instalações sanitárias grátis nos postos de abastecimento

27 abr, 2026 - 17:56 • Manuela Pires , com redação

Apesar da grande maioria dos postos já disponibilizarem estes serviços básicos, a lei não obriga à gratuitidade e há já muitos casos públicos de cobrança por esses serviços.

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O Partido Socialista quer que todos os postos de abastecimento disponibilizem, gratuitamente, ar comprimido e água para o carro e instalações sanitárias.

O projeto de lei, que deu entrada no Parlamento, prevê que estes serviços básicos sejam para uso de todos, sem ser necessário abastecer ou comprar qualquer bem ou serviço.

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Esta iniciativa do PS visa não só proteger os consumidores, mas também a segurança rodoviária.

Apesar da grande maioria dos postos já disponibilizarem estes serviços básicos, a lei não obriga à gratuitidade e há já muitos casos públicos de cobrança por esses serviços.

“A necessidade de intervenção legislativa surge hoje reforçada por uma evolução prática que não pode ser ignorada. Com efeito, é do conhecimento público que se começa a assistir a situações em que alguns postos de abastecimento cobram pela utilização de serviços desta natureza, designadamente de ar e água para apoio ao veículo”, sublinha o diploma do PS.

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