IL junta-se a Chega e também apresenta projeto de revisão constitucional

A Renascença sabe, contudo, que este último ponto se trata de um aviso para o Chega que tem defendido alterações à Constituição como a prisão perpétua ou a castração química de condenados por crimes sexuais contra menores, dois princípios de que o partido liderado por André Ventura não abdica, mas com os quais os liberais não concordam e pretendem travar numa eventual revisão.

Responsabilidade de todos os partidos

Em declarações aos jornalistas durante a Queima das Fitas do Porto, Mariana Leitão defendeu que o processo de revisão constitucional deve ser encarado como uma responsabilidade partilhada por todas as forças políticas com representação parlamentar, rejeitando a ideia de uma articulação prévia obrigatória entre partidos. Como afirmou, “não é uma questão de nos juntarmos, isto é uma prerrogativa de todos os partidos”, explicando que, após a apresentação de um projeto, “os outros partidos têm todos 30 dias para apresentarem os seus”.

A presidente da Iniciativa Liberal garantiu que o partido irá avançar com uma proposta própria, sublinhando a ambição de apresentar “um projeto de revisão constitucional sério, credível, que de facto vá ao encontro dos interesses dos portugueses”. No mesmo sentido, defendeu a necessidade de atualizar o texto fundamental do país, argumentando que se pretende “uma Constituição adaptada ao século XXI, que dê resposta às exigências dos tempos modernos”.

Sublinhando a natureza dinâmica da Lei Fundamental, Mariana Leitão acrescentou que “a Constituição não é uma coisa escrita em pedra, que nunca se pode alterar”, mas antes “um assunto vivo” que deve evoluir com o tempo — trabalho que a Iniciativa Liberal pretende desenvolver “ao longo dos próximos 30 dias”, através da apresentação das suas propostas.

Quanto ao posicionamento de outros partidos, incluindo o Chega e o PSD, a deputada reiterou que o essencial é a participação generalizada no processo. Assim, considerou que “todos os partidos que queiram de facto ter uma postura séria devem também submeter as suas propostas”, permitindo que do debate parlamentar resulte “um trabalho construtivo”.

Em conclusão, reforçou que o objetivo último deve orientar toda a discussão: “em última instância, o que interessa é sempre o interesse dos portugueses”, pelo que todos os partidos com assento na Assembleia da República “têm essa responsabilidade de fazer esse trabalho” e participar no processo de revisão constitucional.