AD estima em 4,5 milhões custo por cada 2.000 jovens que participem em programa cívico-militar

O deputado do PSD Bruno Ventura previu esta terça-feira um custo de quatro milhões e meio de euros por cada dois mil participantes que adiram ao programa de voluntariado proposto pela AD que visa atrair jovens para as Forças Armadas.

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Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Bruno Ventura foi questionado acerca do custo da criação do programa de voluntariado "cívico-militar" proposto por PSD e CDS-PP para jovens entre os 18 e os 23 anos, que prevê uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente após conclusão.

"O custo financeiro calculámo-lo: mesmo com os custos importados indiretamente da capacidade já instalada em recursos humanos nas Forças Armadas, um programa de dois mil jovens, estamos a falar de um custo orçamental de quatro milhões e meio de euros", adiantou.

De acordo com Bruno Ventura — que também integra o Conselho Superior de Defesa Nacional — "se aderirem 10% dos jovens que estão entre estas idades, vinte mil jovens, estamos a falar de um custo de 45 milhões de euros".

O social-democrata salientou, contudo, que um programa deste tipo, a ser implementado, "começará devagar" e realçou que o custo operacional dependerá sempre da capacidade instalada das Forças Armadas. De acordo com essa capacidade, será ajustado o número de eventuais vagas, dando autonomia aos ramos militares.

O programa "Defender Portugal" teria a duração de três a seis semanas e, segundo o projeto de resolução — uma recomendação que não tem força de lei —, visa "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".

Uma parte da formação seria feita em regime de internato, uma segunda "junto a instituições da sociedade civil que colaboram com as Forças Armadas", explicou o deputado, que realçou que a participação neste programa seria também valorizada nos concursos de acesso às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais.

Bruno Ventura realçou que este é um modelo que "atribui ao jovem a escolha e liberdade de aderir", não obrigando ninguém, e é compatível com quem esteja a estudar ou a trabalhar.

Interrogado sobre se este programa foi articulado de alguma forma com o Ministério da Defesa Nacional, uma vez que é proposto pelos dois partidos que apoiam o Governo, Bruno Ventura respondeu que deu conhecimento a Nuno Melo desta proposta mas disse não ter garantias de que irá avançar caso a resolução seja aprovada.

Sobre as críticas deixadas hoje na TSF pelo presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel (Anieca) à proposta de oferecer a carta, Bruno Ventura salientou que o projeto prevê uma articulação desta medida com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.). Contudo, o social-democrata afirmou que "existe sempre resistência" quando se apresentam propostas novas.

Além deste projeto, PSD e CDS-PP apresentaram também uma outra resolução em que sugerem ao executivo a aprovação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas "único, uniformizado e universal", a que chamaram "Mente Forte".

Chega e PS também já avançaram com projetos sobre o tema. O Chega recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e permita a "inspeção militar" dos convocados, enquanto o do PS recomenda ao executivo que avalie os moldes atuais deste dia e estude novos modelos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas.