PS sem pressa em tomar posição sobre revisão constitucional e com suspeitas que direita quer “desviar atenções”

O PS não tem qualquer pressa em tomar uma posição sobre a abertura de um processo de revisão constitucional, após a intenção manifestada quer pelo Chega quer pela Iniciativa Liberal (IL) em avançarem com projetos de alteração à Lei Fundamental.

Para os socialistas, os partidos da direita estão a criar uma “nova cortina de fumo” numa semana crítica para a reforma laboral, com uma nova ronda de negociação na concertação social marcada para quinta-feira. “Por enquanto, viva os camaradas da UGT”, diz um dirigente do PS à Renascença.

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É precisamente para quinta-feira, dia de negociação entre os parceiros sociais, que está marcada a apresentação do projeto de revisão constitucional do Chega, segundo o próprio líder do partido, André Ventura, anunciou na segunda-feira. E é esta coincidência que causa desconfiança aos socialistas.

À Renascença, um destacado dirigente do PS dá corpo a essa desconfiança: “Continuam a querer desviar as atenções dos assuntos que interessam às pessoas”. Isto numa altura em que os socialistas apostam tudo nas críticas ao Governo face ao aumento do custo de vida à boleia da subida do preço dos combustíveis, como aconteceu no último debate quinzenal com o primeiro-ministro. “O preço da gasolina está uma desgraça”, salienta o mesmo dirigente do PS já citado.

Ao mesmo tempo que assistem às movimentações do Chega e da IL, que até ao final do mês já manifestaram intenção de apresentar um projeto de revisão constitucional, os socialistas ficam à espera de ver o que farão os partidos da maioria. “A pergunta que tem de se fazer é o que vai fazer o PSD”, diz à Renascença um elemento da direção da bancada do PS, que remata com um “veremos”.

Não está descartada a apresentação de uma proposta para alterar a Constituição por parte do PS, mas o contrário também é válido. Os socialistas assumem que precisam de ver todas as cartas na mesa, num momento em que o PSD mantém que a revisão constitucional não é uma prioridade para esta fase da legislatura e que estão válidas todas as posições públicas do primeiro-ministro sobre esta matéria. Mas ainda não é realmente líquido o que fará a bancada social-democrata quando surgirem os projetos do Chega e da IL.

Entre os partidos à esquerda do PS aguarda-se, por sua vez, pela posição dos socialistas em relação à revisão constitucional e sobretudo que tipo de alterações à Lei Fundamental podem estar em causa.

A Renascença sabe que, para partidos como o Livre há abertura para uma revisão, mas, perante a atual maioria de direita no Parlamento, tem de ser desejavelmente “cirúrgica”, em temas como a proteção de dados, e não alargada como querem a Iniciativa Liberal ou o Chega e que signifique uma mudança de regime inscrita na Lei Fundamental. Isto tendo em conta que os liberais pretendem, por exemplo, rever "toda" a Constituição económica, com o argumento que o documento "não pode continuar a consagrar uma desconfiança estrutural no mercado e na iniciativa privada".

À esquerda do PS espera-se ainda que o Presidente da República possa trabalhar nos bastidores, para que José Luís Carneiro e Luís Montenegro consensualizem uma posição com vista a deixar uma eventual alteração mais profunda para uma nova revisão ordinária daqui a cinco anos.

Durante a campanha para as presidenciais, António José Seguro deixou claro, por exemplo, no frente-a-frente da segunda volta com André Ventura, que a revisão constitucional não é uma prioridade, cavando mesmo um fosso nas diferenças entre ambos sobre esta matéria.

André Ventura quer alterar a Constituição para restringir as pensões vitalícias dos políticos, criminalizar o enriquecimento ilícito e alterar as nomeações partidárias de altos cargos públicos, tudo opções a que Seguro se opôs.

O líder do Chega propôs, por exemplo, que o procurador-geral da República possa ser escolhido dentro da "corporação no Ministério Público", proposta com a qual Seguro não concordou. "Pergunto-lhe, uma nomeação corporativa do Procurador-Geral da República, a quem é que ele responde?", questionou o então candidato apoiado pelo PS, pondo em causa o conhecimento de André Ventura sobre o assunto.

Os partidos, da esquerda à direita, estão agora à espera uns dos outros para perceber em que sentido podem movimentar-se.