Governo afasta descida de impostos sobre eletricidade

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afastou, para já, uma redução de impostos sobre a eletricidade, uma das recomendações deixadas pela Agência Internacional de Energia (AIE). A agência defende que Portugal deve retirar da fatura elétrica custos que não estejam diretamente ligados à energia ou à rede, para acelerar a eletrificação da economia e reduzir os encargos para os consumidores.

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Maria da Graça Carvalho argumentou, contudo, que Portugal está relativamente protegido da atual crise energética graças ao peso das energias renováveis no sistema elétrico nacional.

“Esta crise é essencialmente de petróleo, não é uma crise da energia em geral”, afirmou, acrescentando que Portugal já conta com “mais de 80% de energias renováveis” e que os preços da eletricidade se têm mantido relativamente estáveis.

Abastecimento de jet fuel garantido até agosto

A governante alertou ainda que os maiores riscos estão concentrados nos combustíveis fósseis, sobretudo no diesel e no combustível de aviação. Ainda assim, garantiu que o abastecimento de jet fuel está assegurado até ao final de agosto.

“Está assegurado até ao fim de agosto”, afirmou, referindo-se às garantias dadas pela Galp e pela Repsol, responsáveis por grande parte do abastecimento.

Maria da Graça Carvalho destacou ainda que Portugal e Espanha produzem cerca de 80% do jet fuel consumido, reduzindo a dependência externa num contexto internacional marcado pela instabilidade no setor petrolífero.

Elétricos usados podem vir a ter incentivos

Sobre a possibilidade de criar apoios específicos para veículos elétricos usados — uma das recomendações deixadas pela Agência Internacional de Energia — Maria da Graça Carvalho admitiu que o tema poderá ser analisado no futuro, embora considere que o mercado nacional ainda é reduzido.

“Pode começar a ser futuro”, afirmou, lembrando que os portugueses tendem a manter os automóveis durante muitos anos.

A recomendação surge na Revisão da Política Energética de Portugal 2026, apresentada esta sexta-feira em Lisboa pela AIE. O relatório defende que Portugal deve apoiar a compra de veículos elétricos usados, sobretudo por famílias de baixos rendimentos, como forma de acelerar a descarbonização de um setor dos transportes ainda muito dependente do petróleo.

Entre as prioridades identificadas pela agência estão também o reforço da rede urbana de carregamento e novas medidas para incentivar a transferência modal.

Maria da Graça Carvalho disse ainda que o Governo vai lançar “rapidamente” um novo programa de apoios à compra de veículos elétricos, depois de o Conselho de Ministros já ter aprovado a autorização necessária.

“Vamos abrir agora outro [programa]”, afirmou a governante, sublinhando que os apoios vão abranger famílias, pequenas e médias empresas e instituições sociais.

Além dos automóveis elétricos, o programa incluirá bicicletas elétricas e convencionais, trotinetes, postos de carregamento e triciclos comerciais. Segundo a ministra, trata-se de uma política “sempre muito bem-sucedida”.

[notícia atualizada às 11h15 de 8 de maio de 2026 ]