Montenegro com autarcas do Porto e Lisboa para debater Segurança e Habitação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reúne-se com os autarcas de Porto e Lisboa, os social-democratas Pedro Duarte e Carlos Moedas, respetivamente, para debater a segurança e a habitação, sabe a Renascença, duas áreas de pressão em ambas as cidades.

O encontro está marcado para a manhã desta terça-feira, precisamente sete meses após as eleições autárquicas, que deram a vitória ao PSD no país, na Casa do Roseiral, no Porto, .

O tema da segurança é especialmente delicado, tendo em conta as recentes declarações, aparentemente, contraditórias entre Moedas e o ministro da Administração Interna, Luís Neves, no colóquio "Coesão Social e Estratégias Locais de Segurança".

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Se Luís Neves defende que “há que gerir a questão das perceções” e que “Lisboa não tem mais crime do que teve no passado”, o autarca de Lisboa mantém o pedido de mais policiamento na cidade para responder à “perceção de insegurança” das pessoas. “Não podemos ter hoje pessoas que não se sintam seguras, seja perceção ou realidade dos factos”, defendeu Moedas.

Segundo a mesma fonte autárquica já citada, “não há cabeçadas” entre o ministro e Moedas. O entendimento é que “ambos dizem coisas que são verdade” e que se “Neves diz que há 20 anos havia menos segurança”, o autarca de Lisboa diz que “há situações que se têm agravado”.

No Porto, o tema da segurança é uma das bandeiras de Pedro Duarte desde a campanha autárquica. O agora presidente de câmara prometeu lançar um plano especial de reforço da segurança na cidade no primeiro trimestre deste ano, uma ideia que Montenegro, de resto, apoiou logo na altura, mas que ainda não foi para a frente. “Quero mesmo que o Porto seja uma cidade-piloto na eficácia do combate à insegurança”, disse Pedro Duarte numa ação de campanha em outubro.

A habitação é outro dos temas que deverão ser debatidos na reunião dos dois autarcas com o primeiro-ministro, numa altura em que a crise no setor se mantém, as rendas voltam a disparar e há apoios do Governo que ainda não estão no terreno, como avançou o jornal Público esta segunda-feira e que estão já em Belém a aguardar pelo Presidente da República, que tem até 24 de maio para decidir.

Entre os diplomas à espera de luz verde de António José Seguro estarão a redução do IVA da construção para uma taxa de 6% para as obras de construção de habitação que seja vendida por um preço máximo de 660 mil euros ou arrendada até 2300 euros, bem como a diminuição do IRS, para uma taxa de 10%, sobre os rendimentos prediais que sejam obtidos por via de rendas até 2300 euros.

Segundo fonte autárquica, a reunião destina-se precisamente a “reivindicar e pedir coisas” ao primeiro-ministro em áreas comuns das duas autarquias. A par da segurança e da habitação deverão surgir questões à volta da mobilidade, tendo até em conta o recente anúncio do autarca do Porto de tornar os transportes públicos gratuitos.

(notícia atualizada às 9h50 com pormenores sobre o processo legislativo dos diplomas da Habitação)