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Constituição

PS não avança (para já) com proposta de revisão constitucional

12 mai, 2026 - 18:40 • Susana Madureira Martins

Socialistas definem esta terça-feira a metodologia e o seu próprio calendário na reunião do Secretariado Nacional. O PS admite apresentar uma proposta mais à frente, que deverá ter como base a proposta de revisão constitucional de 2022.

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O PS continua sem pressa em relação à revisão constitucional e, tal como o PSD, não deverá apresentar, pelo menos para já, uma proposta de alteração ao texto, sabe a Renascença. A reunião do Secretariado Nacional do partido desta terça-feira, na sede nacional do partido, em Lisboa, deverá definir a metodologia, o calendário dos socialistas e quem faz o quê numa revisão que fica atirada para data incerta.

Da reunião do núcleo duro da direção de José Luís Carneiro não deverá, por isso, sair nenhuma proposta em concreto. Mais à frente, admite um dirigente socialista à Renascença, o PS deverá aproveitar como base a proposta de revisão constitucional que apresentou em 2022, ainda na era de António Costa.

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O PS faz, assim, como o PSD que também já fez saber que não entrega projeto de revisão constitucional agora. É ainda incerto o que posição terá o PS quanto à proposta do Chega que já foi formalmente entregue no Parlamento e que os social-democratas já prometeram que chumbam.

O vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, afirmou esta terça-feira na TSF que o partido não entregará qualquer projeto de revisão constitucional no processo desencadeado pelo Chega e inviabilizará as propostas deste partido.

Em declarações ao programa da rádio TSF "Na Ordem do Dia", o dirigente social-democrata foi questionado sobre o processo desencadeado na semana passada pelo Chega e se é claro que, nos próximos 30 dias (como obriga a Constituição), os social-democratas não irão apresentar nenhuma proposta de alteração à Constituição.

"É claro e é óbvio. Nós desde o início desta legislatura que afirmámos que, a fazermos uma aproximação à questão da revisão constitucional, apenas a faríamos na segunda metade da legislatura", afirmou.

Questionado se o PSD chumbará as propostas do Chega, o vice-presidente da bancada respondeu que essa posição lhe "parece evidente".

Tal como a Renascença adiantou, a direção do PS esteve à espera da posição do PSD sobre esta matéria para tomar uma decisão sobre que movimentações poderá fazer e que tipo de alterações é que poderiam estar em causa.

De resto, o secretário-geral do PS tem optado por não dar gás ao tema, acusando mesmo os partidos da direita de estarem a criar uma cortina de fumo, numa altura em que José Luís Carneiro prefere centrar a sua intervenção no aumento do custo de vida ou no roteiro sobre o Ensino e Formação Profissional que tem estado a fazer nos últimos dias.

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