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Parlamento

PSD não vai a jogo e chumba as propostas de revisão constitucional do Chega

12 mai, 2026 - 20:40 • Manuela Pires

O PSD reitera que esta é uma matéria que só deve começar a ser discutida na segunda metade da legislatura. Em entrevista à Renascença, o líder da JSD, João Pedro Louro, diz que o partido só apresenta projeto em 2027.

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O processo de revisão constitucional desencadeado pelo Chega tem os dias contados. O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, António Rodrigues, anunciou esta terça-feira que o partido não vai apresentar qualquer projeto de revisão constitucional e chumbar a proposta que foi apresentada por André Ventura e que desencadeou o processo de revisão constitucional.

Em declarações ao programa da TSF “Na Ordem do Dia”, o deputado garantiu que o PSD não vai participar neste debate.

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“É claro e é óbvio. Nós desde o início desta legislatura que afirmámos que, a fazermos uma aproximação à questão da revisão constitucional, apenas a faríamos na segunda metade da legislatura”, afirmou António Rodrigues.

“Não faz sentido estar a apresentar agora um projeto, abrir um processo de revisão constitucional e suspendê-lo durante um ano. É qualquer coisa que não faz sentido, quer em termos parlamentares, quer em termos políticos” disse o social-democrata.

Também o deputado e líder da JSD, João Pedro Louro, disse esta terça-feira em entrevista à Renascença que o processo só deve ser desencadeado em 2027.

“Sim, porque o PSD historicamente tem propostas concretas para rever a Constituição, e o próprio Luís Montenegro em 2023 apresentou um projeto de revisão constitucional, mas não me parece que este seja o tempo, o Governo está em funções há cerca de um ano”, referiu João Pedro Louro.

“Nós devemos estar focados nos reais problemas das pessoas, a habitação, a saúde, a economia, a legislação laboral, e, portanto, é nisso que devemos estar concentrados, mas eu creio que existirão condições no futuro, por volta de 2027, para se abrir de facto um processo de revisão constitucional, acho que esse processo será bem-vindo, mas numa fase posterior”, concluiu o líder da JSD e deputado.

O Chega entregou na quinta-feira passada o projeto de revisão constitucional e, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, os partidos têm 30 dias para apresentar os seus projetos.

A Iniciativa Liberal anunciou que iria apresentar um projeto de revisão constitucional e que seria Mariana leitão a liderar esse processo.

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