Taxa sobre lucros excessivos na energia é "populista", acusa ex-deputado do PSD

Há pelo menos uma voz crítica no PSD à proposta do Governo para criação de uma taxa sobre os lucros excessivos das empresas de energia na crise atual. O social-democrata Duarte Pacheco acusa o Executivo de "populismo" ao avançar com uma medida com "pouca eficácia" no passado. Em 2022, o Governo de António Costa avançou com uma medida semelhante, recorda o ex-deputado do PSD.

"Como já se viu pelo histórico, a receita não aumenta praticamente nada. Está a querer dizer-se aos cidadãos: 'vamos atrás dos malandros que estão a ganhar com esta crise, e não ficamos indiferentes, de braços cruzados'. Mas depois sabemos que a eficácia da medida é muito relativa. Sou muito crítico de se procurarem taxas e mais taxas, e aumentos e contribuições extraordinárias e contribuições suplementares ", contesta Duarte Pacheco no programa "Casa Comum", da Renascença.

O ex-parlamentar social-democrata defende que o sistema fiscal deve ser" muito previsível e com grande estabilidade" e inclui o instrumento do IRC para taxar os lucros de qualquer empresa.

"A medida não foi apresentada com o destino desta receita. Isso podia minimizar o populismo da mesma. Como está exposta, neste momento, é uma medida para o Estado arrecadar uma receita que saiu dos bolsos das pessoas e das empresas. E isso, já todos estamos cansados, não é só Passos Coelho que está cansado", insiste o ex-deputado do PSD.

Uma socialista a favor

Mariana Vieira da Silva era ministra do governo de António Costa que aplicou uma taxa semelhante em 2022. A comentadora do "Casa Comum" diz que a medida agora anunciada faz sentido. sobretudo se ficar claro para onde vai o dinheiro arrecadado.

"Pode-se perfeitamente decidir que aquela taxa vai financiar medidas de apoio precisamente nesta área da energia e afins. Foi aliás o que aconteceu em 2022", contra-argumenta a deputada socialista, a favor da baixa dos custos dos combustíveis e da energia associada à medida.

Mariana Vieira da Silva alerta que o Estado vai precisar de "recursos adicionais" para ter medidas "suficientemente poderosas para o momento que estamos a viver, principalmente se ele durar mais tempo".

Noutro plano, a dirigente socialista considera que a medida eleva o "sentimento de justiça de que todos contribuem para a resolução deste evento extraordinário, que é uma subida de preços".