Montenegro mantém "não é não" a PS e Chega e vai buscar "Portugal Maior" de Cavaco

Um ano depois de ter vencido as eleições legislativas, sem maioria absoluta, Luís Montenegro avisa, na moção de estratégia, que é exigido ao PSD ter “coragem reformista e ambição responsável” e reafirma que não vai dar primazia ao Chega nas negociações para viabilizar propostas no Parlamento.

"Trabalhar- Fazer Portugal Maior" é o título da moção e Luís Montenegro inspirou-se no slogan da campanha presidencial de Cavaco Silva em 2006. O documento começa por avisar que a estratégia na Assembleia da República é para manter e, por isso, vai “continuar o diálogo político com as oposições” e garante que o "não é não" ao Chega é para manter, tal como afasta qualquer solução de "bloco central" com o PS.

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“O PSD será fiel ao seu compromisso de não ter uma solução de governo nem com o Chega nem com o Partido Socialista. O sentido do 'não é não' com o Chega é o mesmo do 'não ao bloco central' com o PS”, pode ler-se na moção entregue esta segunda-feira à tarde na sede do PSD.

Montenegro diz, ainda, que não faz qualquer sentido falar em “cercas sanitárias” considerando mesmo um absurdo, uma vez que “os mesmos dois maiores partidos da oposição também não têm excluído dialogar entre si e coligarem-se pontualmente contra os partidos que suportam o Governo”.

O líder do PSD quer trabalhar para “Fazer um Portugal Maior” e diz que há uma oportunidade histórica de “transformar estabilidade política em ambição, ambição em reformas e reformas em resultados reais na vida dos portugueses”.

Montenegro diz que o PSD tem a missão de “liderar e trilhar esse caminho. Fazê-lo com sentido de Estado, com coragem reformista e com compromisso social”.

A visão de Luís Montenegro para "Fazer Portugal Maior" assenta em cinco ideias chave: a primeira “é que a justiça social e a criação de riqueza andam de braço dado”, a segunda ideia é que o Estado deve ser um acelerador da mudança, não um obstáculo e como terceiro pilar está a coesão territorial. Os outros dois eixos de ação dizem respeito a um Portugal seguro e mais resiliente a eventos extremos inesperados e, por último, o lugar de Portugal na Europa e na lusofonia.

A reforma do Estado para desbloquear o país

É uma das prioridades do Governo e na moção de estratégia global Luís Montenegro diz que a administração pública “deve ser mais rápida eficaz na contratação pública reforçando a transparência, para podermos executar em tempo útil as obras e prestarmos os serviços que a sociedade espera do Estado”.

Na véspera do Parlamento discutir o fim do visto prévio do Tribunal de Contas, a moção de Montenegro avisa que: “A capacidade e rapidez das respostas do Estado são essenciais para o reforço da nossa democracia e, assim, para Fazer Portugal Maior”.

O líder do PSD defende ainda o aprofundamento da descentralização e da desconcentração a nível local e regional: “Ao nível da descentralização, é necessário que as autarquias assumam as competências já previstas na lei, sendo garantida a avaliação e a transferência de recursos adequados. Esse é um dos princípios da revisão da Lei das Finanças Locais”.

A reforma na administração pública passa também por agilizar os processos dos imigrantes de forma a responder às necessidades das empresas e “por outro lado, não deixar os imigrantes em situações de ilegalidade e de fragilidade.

“A regularização, a renovação de títulos, o reagrupamento familiar, o reconhecimento de situações laborais e a resposta a quem procura viver em Portugal não podem estar dependentes de filas intermináveis e decisões tardias”, pode ler-se na moção que Luís Montenegro leva ao Congresso do PSD e com a qual se candidata a um terceiro mandato como presidente do PSD.

IRS, IRC e Leis Laborais

Sem novidades nestes temas, a moção de estratégia global de Montenegro reafirma que o IRS jovem é a prova que o PSD aposta na juventude e aos empresários volta a dizer que o país não “pode ter uma taxa de IRC tão elevada” para poder captar investimento.

Sobre o pacote laboral, que em breve vai dar entrada na Assembleia da República, a moção tem apenas um parágrafo onde se diz que que a legislação laboral deve estar adequada ao mercado de trabalho dos novos tempos e garante que a proposta do Governo é essencial para permitir um “melhor ajustamento entre as necessidades das empresas, os interesses e direitos de quem trabalha”.

As recentes tempestades que assolaram o país obrigam o Governo a estar atento às alterações climáticas e a estar preparado para isso daí que seja necessário, diz a moção do líder do PSD, apostar na transição energética que é ao mesmo tempo “uma oportunidade económica, mas também uma necessidade vital para proteger vidas, territórios e o futuro do País”.

No contexto internacional, Luís Montenegro considera que Portugal pode aproveitar o atual cenário e aumentar o seu poder de influência.

“O PSD vê no contexto internacional uma oportunidade estratégica para Portugal se transformar em poder de influência, motor de desenvolvimento económico e país de prestígio”, lê-se na moção.

Montenegro diz que a atual conjuntura internacional é caracterizada pela “incerteza e imprevisibilidade”.

“A guerra regressou à Europa, a concorrência entre grandes potências intensificou-se, a instabilidade alastra em várias regiões do mundo, a luta pela liderança tecnológica e a autonomia energética está a reconfigurar alianças, dependências e prioridades estratégicas”, refere Montenegro.