IL quer ouvir com urgência MAI, presidente do SIRESP e secretário-geral adjunto demissionário

A IL anunciou hoje que pediu a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna, do secretário-geral adjunto demissionário e do general Paulo Viegas Nunes, que regressou à presidência do SIRESP, para esclarecer alegações "extremamente graves" de António Pombeiro.

Em causa está a notícia da demissão do secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI), António Pombeiro, hoje conhecida, avançada pela CNN e confirmada à Lusa pelo MAI.

A CNN cita o email que António Pombeiro enviou a propósito do pedido da sua exoneração, na sexta-feira, no qual apontou "graves irregularidades" na gestão da rede pública do SIRESP durante a presidência do general do Exército Paulo Viegas Nunes, que, na sexta-feira, voltou a ser eleito para o cargo.

"A Iniciativa Liberal considera as acusações que constam da carta em que o secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna pede a sua exoneração de funções extremamente graves", afirma o deputado da IL Rui Rocha, numa declaração enviada à comunicação social.

Segundo o antigo presidente dos liberais, as declarações são graves por acusarem diretamente o general Paulo Viegas Nunes "de graves irregularidades, de práticas eticamente reprováveis e de conflitos de interesses".

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"Só por isso já seria grave. Mas é que a acusação é feita também ao ministro da Administração Interna, dizendo que foi informado dessas circunstâncias, desses conflitos de interesses, dessas práticas eticamente reprováveis, e ainda assim decidiu continuar a nomeação do general Paulo Viegas Nunes, ou pelo menos permitiu que essa nomeação acontecesse", acrescenta Rui Rocha.

Segundo Rui Rocha, estas acusações colocam em causa o próprio ministro Luís Neves, "porque, obviamente, se tomou conhecimento dessas situações graves era impossível que pudesse permitir a nomeação do general Paulo Viegas Nunes".

"A IL não está com isto a fazer nenhuma acusação nem ao ministro da Administração Interna, nem ao general Paulo Viegas Nunes, está sim a dizer, perante a alegação destes factos, que a Assembleia da República tem de tomar conhecimento destes factos e pedir o esclarecimento das circunstâncias", acrescenta Rui Rocha.

O deputado acrescentou que o partido já entregou na Assembleia da República um requerimento para chamar à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, "com caráter de urgência", o ministro da Administração Interna, Luís Neves, o general Paulo Viegas Nunes, na qualidade de ex-presidente do conselho de administração do SIRESP e novamente eleito para o cargo, bem como o secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna, António Pombeiro.

O Ministério da Administração Interna confirmou à Lusa a saída de Pombeiro, acrescentando que este foi o seu segundo pedido de demissão apresentado no espaço de um mês.

"António Pombeiro pediu a sua exoneração em 28 de abril passado, antes de ser conhecida a eleição do general Viegas Nunes [para presidente do SIRESP], e de novo na passada sexta-feira, dia 22 de maio, tendo esta última sido aceite", explicou o gabinete do ministro Luís Neves, em resposta à Lusa.

Sobre os motivos que levaram à demissão de António Pombeiro, o MAI considerou que "compete ao próprio secretário-geral adjunto, agora demissionário, pronunciar-se sobre os mesmos, não cabendo ao Ministério da Administração Interna elencá-los ou comentá-los".

"Paulo Viegas Nunes regressa à liderança da SIRESP S.A., depois de já ter exercido estas funções entre 2022 e 2024, iniciando agora um novo mandato numa fase estratégica de modernização e reforço da rede nacional de comunicações de emergência e segurança", escreveu o MAI, em comunicado, na sexta-feira, referindo que este tinha sido eleito em assembleia-geral da sociedade.

A empresa pública SIRESP S.A. estava sem liderança há dois anos, depois de Paulo Viegas Nunes, especialista em sistemas de informações, ter deixado a presidência no final de março de 2024.