Imigração: PSD vai ouvir para já os técnicos e só depois os ex-governantes do PS

O porta-voz do PSD anunciou, na semana passada, que o partido ia chamar José Luís Carneiro e outros antigos governantes socialistas para explicarem a evolução da população estrangeira residente no país, mas no requerimento, a que a Renascença teve acesso, da lista de 13 nomes não consta qualquer antigo ministro socialista.

Na primeira conferência de imprensa como porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho colocou sempre a questão do lado do Governo socialista para perceber se tinha conhecimento deste aumento da população imigrante: "O Governo então em funções agiu com conhecimento ou sem conhecimento do aumento populacional agora tornado público? Que políticas públicas desse Governo foram projetadas ou condicionadas por esse aumento populacional, fruto da política migratória desregrada desse Governo? Se sabiam, o que fizeram, e se não o fizeram, porque não o fizeram?", perguntou Bugalho.

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Mais de uma semana depois, o requerimento do PSD enviado à Renascença tem uma lista de 13 personalidades que pretende ouvir no Parlamento e não há nenhum nome de antigo governante socialista.

Os social-democratas justificam dizendo que este é um assunto com relevância política, económica e social e por isso é necessário primeiro escutar os técnicos e as instituições envolvidas diretamente na recolha dos dados.

“Torna-se indispensável proceder à audição das entidades técnicas e institucionais diretamente envolvidas na recolha, produção, gestão da informação, bem como na execução da política migratória”, lê-se no documento.

Primeiro os técnicos, entre eles três antigos diretores do SEF, os atuais e os anteriores responsáveis da AIMA e do INE, mas também os médicos Luís Pinheiro, Paulo Telles de Freitas e Caldas Afonso.

A lista fica completa com o especialista em mercado de habitação Ricardo Guimarães e os economistas Pedro Portugal e Pedro Santa Clara.

Só depois de realizadas estas 13 audições é que o PSD vai pedir para ouvir no Parlamento os antigos governantes socialistas.

“Seguidamente, e após recolhidos os respetivos esclarecimentos, deverão ser promovidas as audições dos responsáveis políticos governativos pela definição, coordenação e execução das políticas de imigração e setoriais que conduziram a esta situação”, lê-se no requerimento.

No documento a que a Renascença teve acesso, o PSD refere que os dados mais recentes publicados pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que a “população estrangeira residente cresceu muito, em mais de 1 milhão de pessoas, de cerca de 4% para 14% da população total), num período curto”.

Os social-democratas dizem que esta subida elevada da população estrangeira, bem como as políticas migratórias “nunca foram apresentadas ou explicadas abertamente aos portugueses no período entre 2017 e 2024, no qual foram executadas”.

Para além da falta de informação sobre esta evolução, o PSD diz que há outras dimensões deste problema que têm impactos económicos e nos serviços públicos e até nos mercados de bens essenciais.

“É fundamental compreender se a estratégia e decisões de política publica tomadas entre 2017 e 2024 ponderaram, e em que medida, tais problemas e dimensões.”

O PSD quer ainda saber, tendo em conta esta evolução demográfica, “qual o efetivo desempenho da economia nacional, em especial no período entre 2021 e 2024”.

Para além disso, o partido considera que este aumento muito rápido “poderá revelar-se um dos mais fortes contributos para as dificuldades de acessibilidade e resposta em vários serviços públicos” como por exemplo a saúde, habitação, educação e serviços públicos administrativos, como os de imigração, registos, segurança social, ou tributários.