CEP emite novas orientações para a proteção de menores e adultos vulneráveis

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tem a partir desta sexta-feira novas orientações para a proteção de menores e adultos vulneráveis.

O documento sublinha que "o menor e o adulto vulnerável são uma prioridade para a sociedade e para a Igreja" e reforça que a prioridade é "a prevenção dos abusos" também daqueles que "acontecem por meios digitais". Neste contexto, os bispos sugerem "parcerias em colaboração com instituições, no âmbito da educação, da assistência social e da cultura".

No texto, os bispos afirmam que “não há palavras que possam descrever a abominável realidade do abuso sexual de menores e de adultos vulneráveis, e as terríveis consequências que esta realidade teve e continua a ter na vida das vítimas desses abusos”. “Esta dramática realidade não tem lugar apenas na Igreja, mas esta recebe o convite do Papa a encontrar os instrumentos mais eficazes e duradouros para que, no seu seio, todos os fiéis e os homens e mulheres de boa vontade possam encontrar refúgio seguro”, sublinha o documento que deixa também uma nota de esperança: “Pela fé e pelos ensinamentos de Jesus Cristo, sabemos que até as realidades mais cruéis e inexplicavelmente duras se podem e devem abrir à esperança”, Lê-se no texto.

De acordo com a CEP “estas Diretrizes procuram, em primeiro lugar, colocar diante dos olhos de todos aqueles que, na Igreja, exercem alguma função ou prestam a sua colaboração, a necessidade de, com o seu testemunho de vida e com a prática de uma caridade viva inspirada no modelo que é Jesus Cristo, promoverem condutas que assegurem a todos um ambiente absolutamente seguro, transparente, alegre e cheio de esperança”. Por isso, os Bispos falam da “ urgência de promover uma formação específica dirigida aos agentes pastorais, aos que lidam com menores e adultos vulneráveis e aos que tutelam a proteção de menores em todos os níveis da ação eclesial; e reforçam “a necessidade de tratar, com mecanismos eficazes, todos os casos de abuso sexual de menores e de adultos vulneráveis, desde o momento da sua sinalização ou denúncia até à conclusão dos procedimentos canónicos, civis e pastorais previstos”.

As novas orientações indicam ainda que a escolha de agentes pastorais, clérigos ou leigos, deve passar a contar, onde isso ainda não acontece, “com uma análise da idoneidade dos candidatos a interagirem com menores e adultos vulneráveis, sem descartar a possibilidade de requerer atestados civis ou certidões de registo criminal”.

A nota exorta a que “cada Bispo dote a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis de pessoas verdadeiramente especialistas nas várias áreas que envolvem a prevenção, formação, acompanhamento e escuta, tanto dos menores e adultos vulneráveis como dos seus responsáveis”.

O texto foi aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plenária da CEP e entra esta sexta-feira em vigor, sendo publicado na página da CEP e na revista LUMEN.

O novo documento substitui as diretrizes de 2012, incluindo as orientações emitidas, nos últimos anos, pelo Papa Francisco e pela Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores (Santa Sé).

Leia aqui as novas orientações da CEP na íntegra.