JMJ. Quem rasgar o memorando tem de “reembolsar” as outras partes

Desde que ficou conhecido o valor que a Câmara Municipal de Lisboa vai pagar pelo altar-palco do Parque Tejo (mais de 4,2 milhões de euros), a crispação fez-se notar, sobretudo entre a autarquia lisboeta e o Grupo de Projeto liderado por José Sá Fernandes.

A articulação já mudou, informalmente, quando o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia deixou claro que iria deixar de contar com Sá Fernandes e passar a comunicar diretamente com a Igreja. Independentemente da forma como se articulam as partes e comunicam, as tarefas estão bem definidas.

As partes estão, no entanto, vinculadas pelo “Memorando de Entendimento para a JMJ”, um documento que contratualiza as responsabilidades e responde à pergunta: «Quem faz o quê?»

Mas nesse acordo, a que a Renascença teve acesso, há uma parte que mostra que é possível fazer o memorando cair por terra. Na “Cláusula Quinta”, que se refere à duração do contrato, fica claro que o memorando pode ser “denunciado por qualquer uma das partes antes do seu término”.

Para isso é necessário um “aviso por escrito com antecedência de 180 (cento e oitenta) dias”. E implica que quem o faz, esteja obrigado a “reembolsar a(s) outra(s) parte(s) de qualquer prejuízo comprovado advindo do cancelamento do mesmo.”

Por outras palavras, caso alguma das cinco entidades (Fundação JMJ, Grupo de Projeto, CM Lisboa, CM Loures e CM Oeiras) queira, pode anular o acordo. Mas sujeita-se a reembolsar as restantes.

Para anular o contrato, tem de fazê-lo com a uma antecedência de 180 dias antes. Esta quinta-feira, já só faltam 179 dias para começar a Jornada Mundial da Juventude. Não ficando claro se isso é sequer possível, caso alguma parte rasgasse o contrato hoje, o efeito produzido já coincidiria com o evento.

Tensão Moedas-Sá Fernandes

Até ao momento, nenhuma parte envolvida demonstrou (publicamente) que quer quebrar o memorando. No entanto, o passa-culpas tem sido uma constante desde que o valor do palco-altar do Parque Tejo foi tornado público.

A temperatura voltou a subir esta terça-feira, depois de o vice de Carlos Moedas ter dito que “realmente , um processo onde há tanta gente, pretensos porta-vozes de projetos que em nada acrescentam, a câmara municipal tomou uma deliberação e seremos nós a coordenar aquilo que depende da câmara municipal com a Igreja, falando com a Igreja, resolveremos estes assuntos”.

As palavras serviram para comunicar publicamente que a autarquia lisboeta vai passar por cima do gabinete de coordenação chefiado por Sá Fernandes, e contactar diretamente a Fundação JMJ doravante.

Isso fica plasmado na reunião desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Lisboa, que serviu para tentar baixar o valor do altar-palco, e que juntou a equipa de Moedas, o presidente da Fundação JMJ, D. Américo Aguiar, o presidente da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana- CML), e responsáveis da empresa Mota Engil. Segundo o comunicado da autarquia, “decorreu num ambiente muito positivo, construtivo e de grande disponibilidade de todas as partes presentes na procura de soluções alternativas”.

José Sá Fernandes não foi convidado para esta reunião, nem estava à espera de o ser. À Renascença na terça-feira, fonte do gabinete do Grupo de Projeto insistiu que não há desconforto com o facto de não estar presente, uma vez que essas são “responsabilidades” das outras entidades.