​Diocese do Porto explica permutas de património

A Diocese do Porto esclarece que uma operação com imóveis noticiada nos últimos dias pretende “promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente”.

Liderada pelo bispo D. Manuel Linda, a diocese começa por referir, em comunicado, que realizou “permutas de algum do seu património, tendo surgido a oportunidade de arrumar os vários imóveis dispersos, na cidade, num lugar só”.

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O comunicado adianta que não foi alienado “património com a intenção de realizar capital para o transferir para outros negócios”.

Sublinha que “o património, agora permutado, não é para alienar, e visa promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente”.

“As obrigações e deveres do novo proprietário, previstas na lei do arrendamento segundo o Direito Civil, são as mesmas que estavam em vigor aquando da posse dos imóveis na Diocese do Porto”, refere.

A Diocese do Porto indica que “todos os imóveis foram avaliados por peritos certificados e inscritos na CMVM, tendo em conta o seu estado de ocupação atual, muito relevante para o valor dessa mesma avaliação”.

Foram seguidas as regras e normas previstas no direito da Igreja Católica e na lei civil, refere a nota.

As operações com imóveis são “devidamente tratadas pelos juristas da Diocese, e tiveram o consentimento do órgão de aconselhamento e decisão, o Conselho Económico Diocesano”.

A Diocese do Porto não detalha nenhum negócio em concreto. Nos últimos dias, foi noticiado que a diocese trocou 15 casas no Bairro das Eirinhas, na zona do Bonfim, ondem vivem 45 pessoas, por um apartamento T0.