Desembarque de migrantes no Algarve mostra importância de "redes de emergência"

A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) considera que o desembarque de 38 pessoas no Algarve na última sexta-feira mostra a “urgência” de ter redes de apoio a migrantes em Portugal.

Numa conferência de imprensa esta terça-feira, em Fátima, a propósito da Peregrinação do Migrante e Refugiado, Eugénia Costa Quaresma “congratula” a resposta das autoridades, que deram prioridade “à situação de vulnerabilidade” e só depois ao procedimento jurídico.

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“O que estas situações exigem é alguma urgência: tem de haver aqui uma rede de apoio para responder estas situações de urgência, sejam elas para permanecer, sejam elas para regressar. Pode haver humanidade neste tempo. Congratulei-me primeiro porque foram atendidas as vulnerabilidades”, afirmou, sobre o desembarque de 38 migrantes na última sexta-feira em Vila do Bispo, no Algarve.

Sobre as condições de acolhimento destes migrantes (que ficaram a dormir em pavilhões desportivos), a diretora da OCPM ressalva que esta foi uma “situação de emergência”. Eugénia Costa Quaresma ressalvou que o “procedimento” é agora enviar os migrantes para Centros de Instalação Temporária e dar seguimento ao regresso destas pessoas ao países de origem.

Apesar de admitir ser “uma possibilidade” que Portugal passe a assistir a desembarques ilegais de migrantes de forma mais frequente, Eugénia Costa Quaresma diz estar convicta de que as autoridades estão a trabalhar para evitar o crescimento dessas rotas, muitas vezes utilizadas para tráfico humano.

“Nós temos a informação de que as redes costeiras estão mais vigilantes. Em seis anos, apenas foram detetados 140 migrantes. Portanto, não é um número invasor – quer dizer que as polícias estão a atuar e estão a fazer o seu trabalho para que este número não cresça. Também sabemos que estão atentos àquilo que podem ser as redes de tráfico: portanto, se estão a ensaiar, vão encontrando obstáculos”, afirmou em declarações à Renascença, à margem da conferência de imprensa.

Ainda assim, e na eventualidade de o número de desembarques ilegais com migrantes crescer, a responsável da OCPM acredita que Portugal deve ser capaz de pôr a render e desenvolver as suas redes de acolhimento.

“As redes de acolhimento são mistas, é sociedade civil e Estado, portanto é um compromisso de todos, assumido por todos e tendo em conta sempre a capacidade real do país. Neste momento, estamos a procurar, quer por lado da igreja, quer por lado do Estado, tomar consciência do que é a real capacidade de acolhimento”, sublinhou.

Lei de Estrangeiros deve "promover diálogo" com países de origem

Quanto à Lei de Estrangeiros, a diretora da OCPM considera que o chumbo do Tribunal Constitucional e o veto do Presidente da República devem incentivar ao diálogo e à “reflexão das diferentes forças políticas” para chegar a um diploma “humanista”.

“A lei de estrangeiros exige que todas as forças políticas se sentem à mesa e conversem, porque as diferentes perspetivas são importantes para a reflexão. [Para que], atendendo à situação de Portugal, às pessoas que nos procuram ou que vêm cá parar, nós construirmos uma solução conjunta e podermos, à semelhança do que fizemos no passado, ter uma lei humanista e exequível”, frisou.

No processo de revisão do diploma, Eugénia Costa Quaresma espera também que a nova versão esteja alinhada com a Carta Universal dos Direitos Humanos e a diretivas da União Europeia, promovendo o “diálogo diplomático” com os principais países de origem dos migrantes em Portugal

“Creio que algumas das situações exigem este encontro e esta diplomacia para normalizar as migrações e olharmos os migrantes de uma forma positiva e não como vem sendo publicitado, como vemos nas redes sociais, ouvimos falar de invasão. Não é disso que se trata. Não esquecer a origem, não esquecer as causas e não esquecer o trabalho diplomático”, apelou.

Portugal pode ser "exemplo" na imigração

Para a diretora da OPCM, os “migrantes de hoje não são diferentes dos migrantes da história”, principalmente nos momentos em que “denunciam guerras e opressões”.

Também a marcar presença na conferência de imprensa, D. José Traquina alinhou-se com esta perspetiva, referindo que Portugal tem bons exemplos no combate ao tráfico humano, como o acordo bilateral com Marrocos para a imigração.

“Existem condições para as coisas serem bem feitas. Se as coisas não acontecem bem feitas, então surge uma preocupação, que é o tráfico – alguém que está a continuar a explorar situações de fragilidade e a explorar pessoas para as trazer sem que ser pelos vias legais”, apontou, ressalvando, no entanto, o “esforço das autoridades políticas” para “garantir cuidado e segurança” a quem vem trabalhar para Portugal.

O também bispo de Santarém lembrou o caso de várias dioceses do país – onde “há escolas com crianças de 30 nacionalidades, onde as pessoas se sentem bem” – para acrescentar que Portugal tem “toda a capacidade de coração e humana” para se tornar "exemplar" no tema da imigração.

“Desde que os estrangeiros venham de reta intenção, são pessoas de bem que vêm viver para Portugal, os portugueses acolhem bem. Ficam suspensos é quando as pessoas não se identificam, quando são pessoas que não dizem quem são. Mas quando se identificam, quando vão trabalhar, são respeitadas, não há dificuldade de entendimento”, considerou.

O Santuário de Fátima acolhe esta terça e quarta-feira a Peregrinação do Migrante e do Refugiado, presidida este ano por D. Joan-Enric Vives, arcebispo emérito de Urgel e ex-copríncipe de Andorra. A peregrinação – que aproveita também as comemorações do 13 de agosto, a única aparição de Nossa Senhora aos Pastorinhos que não aconteceu na Cova da Iria – insere-se na 53ª Semana Nacional das Migrações, com o tema “Migrantes: missionários da Esperança” e organizada pela OCPM.