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Vaticano

Igreja quer simplificar procedimentos para afastamento de envolvidos em abusos

16 out, 2025 - 10:30 • Henrique Cunha

Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores divulga o seu segundo relatório anual.

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A Igreja Católica sugere a simplificação dos processos de afastamento dos envolvidos em práticas de abuso ou negligência.

No relatório anual da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, alude-se à “importância de um protocolo simplificado para a renúncia e/ou afastamento de líderes ou funcionários da Igreja envolvidos em práticas de abuso ou negligência”.

A Comissão Pontífícia, que apresenta o seu segundo relatório anual sobre políticas e procedimentos da Igreja para a proteção, sublinha também a importância de “comunicar publicamente os motivos da renúncia e ou remoção, quando a decisão estiver relacionada com casos de abuso ou negligência”.

O estudo considera importante a criação de uma “rede de ensino superior que inclua centros de investigação de universidades católicas especializadas em direitos humanos, prevenção de abusos e proteção” e deixa a sugestão de criação de um “mecanismo sistemático e obrigatório de comunicação no âmbito do ministério de proteção das Igrejas locais”. O documento defende “o papel fundamental desempenhado pelos Núncios Apostólicos que acompanham as Igrejas locais”.

Os resultados do estudo identificam práticas especificas que a Igreja deve adotar como meios sérios de reparação “para além da função limitada e muitas vezes insuficiente da compensação financeira numa abordagem abrangente às reparações”, insiste na necessidade de se “garantir a existência de centros de escuta para que as vítimas e sobreviventes sejam ouvidas e acolhidas pelas autoridades da Igreja” e não esquece a importância de se “oferecer serviços de apoio psicológico profissional”.

“Reconhecer e pedir desculpas publicamente”, assim como “comunicar, de maneira proativa e transparente, com as vítimas e sobreviventes para fornecer informações atualizadas sobre os seus casos”, são outras das práticas sugeridas no relatório.

O estudo defende também a inclusão de “vitimas e sobreviventes no desenvolvimento das políticas e procedimentos de proteção da Igreja”.

O documento que adota “uma abordagem sinodal e pragmática”, apresenta um perfil detalhado” dos trabalho realizado pelas diferentes Conferências Episcopais; “um programa geral em matéria de proteção”; “as observações criticas da Comissão sobre os desafios de proteção enfrentados”; e “asconsequências e recomendações da Comissão”.

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