Proteção de Menores: Comissão do Vaticano avança com 13 recomendações à CEP

A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (CPPM) do Vaticano dedica um capítulo do seu relatório anual à atividade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e avança também com algumas recomendações quanto ao mecanismos de auditoria e à ação do Grupo VITA.

O relatório anual defende “o desenvolvimento e a implementação de um mecanismo de auditoria robusto” que integre vítimas e sobreviventes no desenvolvimento de políticas e apela a “uma recolha robusta de dados por parte das comissões diocesanas para promover uma cultura de transparência e a responsabilidade baseada em dados”.

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O documento, divulgado esta quinta-feira, recomenda também a que “a Conferência Episcopal publique proactivamente os critérios de avaliação do Grupo Vita, que deverá ocorrer após os três anos”.

“Isso ajudará a esclarecer as expectativas e a responder às incertezas sobre o futuro do grupo”, adianta o documento.

Na sua décima recomendação, a Comissão sugere que “o Grupo VITA tenha um mandato forte e claro da CEP para promover uma formação robusta em matéria de proteção em todas as dioceses”.

O relatório relativo a 2024 solicita “mais informações sobre a relação e a cooperação da CEP com a Conferência dos Religiosos e a Conferência dos Institutos Seculares” e defende que “o acesso ao Relatório Final da Comissão Independente deve funcionar adequadamente para que seja acessível ao público em geral, especialmente às vítimas e sobreviventes”.

O documento diz ainda que “a CEP deve continuar a refletir sobre os ensinamentos do Papa Francisco sobre proteção no contexto da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa” e pede “atenção imediata dos bispos ao questionário quinzenal especifico de proteção e a apresentação das respostas à Comissão”. um questionário enviado antes da visita "ad limina" da CEP, em 2024.