Proibir a burca? "É uma lei para um problema que não existe" em Portugal

O Chega procura legislar para uma realidade que não existe, afirma o padre Peter Stilwell sobre a aprovação, no Parlamento, de um projeto de lei para proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança.

Em declarações à Renascença, o diretor do Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa entende que são maiores as razões políticas que estão na base desta iniciativa, após os resultados das eleições autárquicas.

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“Pergunto-me sobre a ocasião, porque é que isto surge assim de repente? E a minha reação imediata é que o Chega teve uma má votação nas autárquicas e precisava de ter alguma coisa que entretesse os jornalistas e os espetadores durante um ciclo noticiário”, afirma.

O padre Peter Stillwell considera que a lei da burca “não tem nenhuma aplicação prática em Portugal”.

“Ninguém em Portugal utiliza burcas, das comunidades que eu conheço e com quem tenho falado. É uma falsa questão. É uma lei para um problema que não existe”, defende.

O teólogo entende que não é justificável invocar razões de segurança para proibir o uso no espaço público de vestuário que cubra o rosto das mulheres.

“É um pouco o receio desta ideia de que possa haver gente no nosso elevador que a gente não sabe quem é que está atrás da máscara. Portanto, há uma sensibilidade ao nível da opinião pública, mas não há uma realidade no terreno que justifique uma lei”, reforça.

O diretor do Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa considera que este é um falso problema.

“Normalmente, a gente avança com leis quando há problemas para tratar, não é? E o país tem mil problemas para tratar e esse não é um deles.”

O diploma a proibir a burca foi aprovado no Parlamento, na generalidade, um dia depois de o Presidente da República promulgar a nova versão da Lei dos Estrangeiros e quando está em cima da mesa uma alteração à Lei da Nacionalidade.

O padre Peter Stilwell considera que a proibição da burca está associada ao discurso anti-imigração, nomeadamente de pessoas oriundas de países de maioria muçulmana.

“Ligar isso à imigração, a práticas e costumes diferentes, enfim, assustamo-nos todos, a sociedade vai toda mudar. A realidade da sociedade é que ela está a mudar e as pessoas têm sempre medo da mudança, mas a mudança faz parte da vitalidade das sociedades. Portanto, levantar este espectro são falsas questões, é criar problemas onde eles não existem”, conclui.