CEP. Ainda não há indicação de valor a entregar às vítimas de abusos na Igreja

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) garante que ainda não existe qualquer indicação do valor que será entregue a cada uma das vítimas de abusos sexuais na Igreja. “Vai ser o que for fixado [pela Comissão de Fixação da Compensação]”, esclareceu esta quinta-feira, D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, durante a conferência de imprensa que assinalou o final da Assembleia Plenária dos Bispos que decorreu em Fátima.

Depois de alguns jornais terem avançado que o valor das compensações já tinha sido decidido, a Conferência Episcopal garantiu que “ainda não existe qualquer indicação de valor a entregar a cada uma das vítimas que fez o pedido", frisando que “este não é um processo jurídico, mas um gesto de solidariedade da Igreja em Portugal que está em comunhão com o sofrimento das vítimas e que se insere no caminho que tem vindo a ser percorrido”.

A Conferência Episcopal avançou, ainda, que o custo das compensações financeiras que a Igreja vai entregar às vítimas de abusos sexuais de menores será suportado em 50% pela Conferência Episcopal Portuguesa e em 50% pelas dioceses e institutos de vida consagrada. Sobre a parte que cabe a cada uma das dioceses, D. José Ornelas esclareceu que “será distribuído de acordo com o rácio habitual das contribuições que as dioceses dão para a vida da Conferência Episcopal”, o que significa que as dioceses maiores terão uma contribuição mais elevada. E frisou: “Não é cada diocese que vai fazer este dom solidário às vítimas, mas é sempre a Conferência Episcopal”.

Questionado pela Renascença sobre o alargamento do prazo para a fixação das compensações a atribuir às vítimas, o tam,bém bispo de Leiria-Fátima garantiu que "tudo está a ser feito para ter tudo pronto até ao fim do ano", admitindo que o processo pode demorar uma ou duas semanas, após 31 de dezembro. “Não é um protelar para mandar para o próximo ano. É o trabalho que está a ser feito e que pode não estar totalmente concluído, também para não excluir ninguém, para ir ao encontro da situação concreta das pessoas e dar uma resposta cabal e aceitável a todos”, disse.

A Conferência Episcopal adiantou, ainda, que, até ao momento, foram recebidos 89 pedidos de compensação financeira por parte de alegadas vítimas de abusos, dos quais 78 foram validados. Foram realizadas 72 entrevistas e elaborados 66 pareceres que estão a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação.

Cartazes do Chega: “uma manipulação feita com outros objetivos”

Questionado ainda sobre a divulgação de cartazes do Chega, com as inscrições "os ciganos têm de cumprir a lei" e "isto não é o Bangladesh", D. José Ornelas voltou a frisar que os migrantes devem ser vistos “como alguém que está a dar um contributo notável” à sociedade e que “pede para ser acolhido”. “Só assim é que se constrói um futuro, porque qualquer forma de pôr de parte e de ostracizar estas pessoas não conduz a nada de bom, nem agora, nem no futuro. Não é justo, não é verdadeiro e, portanto, é uma manipulação que é feita com outros objetivos – nós não entramos nisso”, garantiu.

Destacando “os tempos desafiantes que se vivem em Portugal, com tensões políticas, desigualdades sociais e erosão da confiança nas instituições”, e o “sofrimento causado pelas guerras, conflitos e perseguições por motivos de fé”, os bispos pediram, ainda, aos fiéis que rezem “por uma paz desarmada e desarmante, como convida o Papa Leão XIV”.

Nesta Assembleia Plenária da CEP, que decorreu entre os dias 10 e 13 de novembro, foi aprovada ainda a reorganização das Comissões Episcopais e reforçada “a importância de implementar o Documento Final XVI da Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos no seio das comunidades”.