Abusos na Igreja. É preciso “combater a narrativa de que pertencem ao passado”

É já o IV Relatório de Atividades do Grupo VITA, criado em abril de 2023 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Mas, apesar de considerar que em Portugal "tem sido trilhado um percurso positivo rumo a uma Igreja mais segura, consciente e comprometida com a proteção das crianças, adultos vulneráveis e sobreviventes" de abusos — e de elogiar, em particular, o "apoio consistente da CEP" —, o documento identifica vários "desafios estruturais".

Clique aqui para ver o relatório

No topo da lista de dificuldades, que exigem "atenção continuada", está a "assimetria de poder" que subsiste nas relações pastorais, desde logo porque os sacerdotes continuam a ser vistos como figuras "intocáveis". Acresce a isto a descredibilização das vítimas e sobreviventes de abuso, a ausência de estruturas uniformizadas — como "centros de escuta, códigos de conduta e respostas especializadas, que sejam implementadas de forma uniforme nas dioceses".

A lista fala da "demora nas respostas" e da "falta de prestação de contas" por parte de algumas dioceses, o que torna difícil "identificar falhas, corrigir procedimentos ou garantir que as recomendações são efetivamente aplicadas" — sublinhando-se aqui que "a opacidade institucional contribui para a perceção da impunidade". A prestação de contas deve ser vista como "uma prática ética e pastoral", e não como um mero requisito administrativo", sublinha o texto.

O documento denuncia "constrangimentos na articulação com algumas comissões diocesanas", que atuam de forma "pouco integrada e com níveis distintos de maturidade organizacional", e insiste que é necessária uma "mudança de paradigma", reforçando o foco na prevenção da violência sexual, deixando de se ter apenas uma abordagem "reativa" ao que é denunciado ou já aconteceu.

O relatório defende, ainda, a necessidade de a Igreja definir com rigor o conceito de "adulto vulnerável", porque isso "é crucial para garantir a proteção adequada" destas pessoas, e alerta para um "equívoco" que subsiste, ao confundir-se "prevenção" da violência sexual com "debates sobre sexualidade ou ideologia do género", que geram "receios infundados" e são um "constrangimento significativo à adoção de programas de prevenção primária".

Chama, igualmente, a atenção para o perigo de se achar que os abusos "pertencem ao passado" e são um "problema resolvido ou circunscrito a épocas anteriores", porque isso cria uma "falsa sensação de segurança", podendo levar algumas instituições a considerar que já não é necessário reforçar medidas de prevenção, e a desvalorizar sinais de risco.

"É essencial continuar a trabalhar"

Para o Grupo VITA "o sistema de proteção ainda não atingiu a maturidade necessária para funcionar de forma autónoma e plenamente eficaz". Considera, por isso, "essencial" e "indispensável" que possa continuar em funções, assegurando "o acompanhamento técnico especializado".

"O Grupo desempenha um papel estruturante na promoção de práticas uniformes, na capacitação das equipas locais, na credibilização das vítimas e sobreviventes e na consolidação de uma cultura de transparência e responsabilidade".

Num momento em que a Igreja procura reconstruir a confiança e garantir ambientes verdadeiramente seguros, a continuidade do Grupo VITA não é apenas recomendável: é uma condição necessária para assegurar coerência, rigor e compromisso efetivo com a proteção e a prevenção".

O relatório, que é apresentado publicamente esta terça-feira, em Lisboa, lembra que desde que foi criado que o Grupo VITA “tem atribuído prioridade à realização de iniciativas de sensibilização e capacitação”, tendo elaborado para isso vários recursos e canais de comunicação.

Em outubro de 2025 foi lançado o projeto Sobre.VIVER, uma iniciativa para dar voz às vítimas e sobreviventes. “Inspirado nos princípios da justiça restaurativa e da sinodalidade, o projeto cria um espaço seguro e empático para a escuta, a reparação simbólica e a participação ativa na definição de políticas e estratégias de prevenção. Este projeto conta atualmente com a participação de 24 vítimas e sobreviventes”, indica o relatório.

Em 2026 será apresentada uma sistematização deste projeto, com todas as sugestões partilhadas pelas vítimas e sobreviventes

Vítimas: na maioria homens, mais novo fez denúncia com 21 anos, mais velho com 78

O Relatório de Atividades revela que, ao todo, desde que foi criado, o Grupo VITA recebeu 850 chamadas telefónicas e foi contactado por 154 vítimas e sobreviventes e por um agressor do sexo masculino. 43 pedidos de ajuda relativos a situações que não se enquadram na sua missão “foram devidamente encaminhados para as autoridades competentes”.

As 86 vítimas e sobreviventes que foram escutados pelo Grupo VITA fizeram esse contacto "maioritariamente de modo presencial". Foram na maioria homens, solteiros, média de idade de 55 anos, na maioria residentes na área metropolitana de Lisboa ou na região norte do país. A vítima mais nova tem 21 anos a mais velha 78.

A maioria dos abusos ocorreu entre 1955 e 2023, mas com maior incidências nos anos 60, 70 e 80 do século passado, com maior número de mulheres na década de 70 (40% ), mas o padrão inverte-se e na década seguinte a maior incidência já foi nos homens (37,5%).

30% dos que foram ouvidos só revelaram os abusos agora, em 20% dos casos a primeira revelação foi feita diretamente ao grupo VITA e não foi apresentada denúncia a outras entidades competentes.

A idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual varia entre os 5 os 26 anos. Mas a idade mais frequente da primeira ocorrência abusiva foi entre os 10 e os 11 anos de idade. Na maior parte dos casos viviam com a família nuclear à época dos alegados factos.

A duração dos abusos prolongou-se entre 1 a 10 anos, em 45% dos casos. Quase todos identificaram os agressores como sendo do sexo masculino e associado a contextos de igrejas. 91,8% disseram ter sido alvo de abuso por parte de um sacerdote. As idades dos agressores variam entre os 21 e os 71 anos.

Processo de compensação (ainda) atrasado

O relatório indica que "foram recebidos até à data 95 pedidos de compensação financeira", mas "11 destes pedidos foram arquivados liminarmente". 63 pedidos foram entregues por homens, e 32 por mulheres. 46 destas pessoas não tinham sido ouvidas antes pelo Grupo Vita.

O relatório sublinha que "quem já relatou previamente a situação abusiva não tem de repetir o testemunho", mas “apesar desta indicação, que é reforçada no início de cada entrevista, várias pessoas manifestaram desejo de voltar a falar sobre o que aconteceu, referindo que tal lhes proporciona algum alívio e uma sensação de libertação”.

Na última comunicação sobre a matéria, a 13 de janeiro, a CEP revelou que há 84 vítimas indicadas para receber compensação financeira pela Comissão de Fixação da Compensação, e pediu desculpa às vítimas por não ter sido possível concluir o processo" até final de 2025, como estava previsto.

É à Comissão de Fixação da Compensação que cabe "elaborar propostas do montante" a atribuir, mas os pareceres são "não vinculativos". A decisão final precisa sempre da "luz verde" dos bispos (Conferência Episcopal Portuguesa, CEP) e dos superiores religiosos (da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, CIRP).

O Grupo VITA mantém aberta a linha telefónica de atendimento, através do 915 090 000 e do email geral@grupovita.pt. Toda a informação em www.grupovita.pt/