Igreja definiu compensações financeiras às vítimas de abusos

Os bispos portugueses definiram as compensações a atribuir às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, anunciou esta terça-feira o Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em comunicado. Os montantes não serão divulgados até que todas as vítimas sejam notificadas.

Os valores foram acordados numa assembleia plenária extraordinária, realizada a 27 de fevereiro, com a presença do Núncio Apostólico e do presidente e da vice-presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).

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Nesse encontro, "os Bispos definiram os montantes a atribuir aos pedidos analisados, tendo por base os pareceres da Comissão de Fixação da Compensação".

As vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica que apresentaram o pedido de compensação "receberão, em breve, a notificação devidamente fundamentada com a decisão", explica a CEP.

O processo continuará a decorrer "com a devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade das vítimas, garantindo confidencialidade e proteção de dados de todos os envolvidos".

"Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e que pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências, colocando as vítimas no centro da nossa prioridade", refere o conselho permanente da CEP.

Os bispos portugueses sublinham que, terminado o prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira, "a Igreja continuará a acolher e acompanhar as vítimas que venham a surgir".

A Conferência Episcopal assegura "determinação em garantir que a proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal é uma exigência permanente que não iremos descurar".

Contactada pela Renascença, fonte da CEP diz que as cartas vão seguir já nos próximos dias.

A mesma fonte adianta que os valores das compensações não serão divulgados até que todas as vítimas sejam notificadas.

Contactado pela Renascença, o presidente da CEP, D. José Ornelas, não quis prestar declarações.

O processo de compensações financeiras acontece na sequência do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, criada pela CEP, apresentado em 2023.

A comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Stretch validou um total de 512 casos de abuso sexual. A estimativa é que 4.815 crianças e jovens terão sido vítimas de abuso por membros da Igreja em 60 anos.

Bispos saúdam novo Presidente da República

No mesmo comunicado, os bispos portugueses saúdam o novo Presidente da República, António José Seguro, que tomou posse na segunda-feira.

"Desejamos-lhe um mandato ao serviço do bem comum, num espírito de diálogo e de encontro com todos, com atenção à dignidade de cada pessoa, sobretudo dos mais vulneráveis", referem.

A CEP espera que, num tempo marcado por "desafios sociais e tensões no contexto internacional", o novo Presidente da República possa contribuir para "promover a paz, a justiça e a coesão na sociedade portuguesa".

"Ao Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, expressamos a nossa gratidão pelos últimos dez anos de serviço à nação e pela dedicação com que exerceu o seu mandato, valorizando o papel das instituições e a proximidade com as pessoas", referem os bispos.

A Conferência Episcopal deixa também uma mensagem de proximidade em relação às vítimas das tempestades de janeiro e fevereiro e renova o apelo à "caridade concreta" para que "ninguém fique para trás".

Os bispos recordam o trabalho desenvolvido pela Cáritas no apoio às populações atingidas pelo mau tempo e as "inúmeras iniciativas comunitárias e diocesanas".

[notícia atualizada às 19h26]