Médicos Católicos saúdam projetos do PSD, CDS e Chega sobre identidade de género

A Associação de Médicos Católicos Portugueses (AMCP) aplaude a aprovação, no Parlamento, na generalidade, de diplomas do PSD, CDS e Chega, com alterações à lei de autodeterminação da identidade de género.

A AMCP recorda que apelou ao veto da lei original, em 2018, e contestou "a mudança de género, em menores, sem relatório médico especializado, nas conservatórias do registo civil".

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"Os médicos católicos quiseram chamar a atenção sobre a gravidade de uma lei que, priorizando o conceito de autodeterminação, negava o âmbito médico do processo e a fundamentação científica, o diagnóstico de disforia de género e o tratamento adequado. Congratulamo-nos, pois, com a alteração deste processo", refere AMCP, em comunicado enviado esta terça-feira às redações.

A associação refere que a "disforia de género é uma condição clínica, consignada nos sistemas de classificação de doenças (DSM-5-TR)" e, como tal, "deve ser tratada num contexto clínico, com particular cuidado na infância e adolescência, havendo a necessidade de fazer diagnósticos diferenciais e acompanhamento psicoterapêutico".

A Associação de Médicos Católicos está disponível para colaborar com os deputados no debate que se vai seguir, em sede de especialidade, para "dar o seu contributo técnico e bioético na redação final da nova lei".

O comunicado refere o exemplo de outros países, como Inglaterra, em que "o Serviço Nacional de Saúde decidiu deixar de prescrever a menores os bloqueadores da puberdade", à semelhança de Finlândia e a Suécia, "que concluíram não haver suficientes evidências clínicas sobre segurança ou eficácia clínica".

Norteada pelo princípio "primeira, não causar dano", a AMCP mostra-se preocupada com a "construção cultural em que se baseia a teoria/ideologia de género e que inspirou a lei de 38/2018 se afaste da realidade do ser humano e do seu desenvolvimento como pessoa e prejudique o crescimento saudável de crianças e adolescentes".

Os três projetos foram aprovados na semana passada, com a oposição da esquerda e da IL. O PSD propõe a revogação da lei de 2018 e a reposição do regime de 2011, no qual é exigida validação médica para alterar o nome e o sexo no registo civil.

O projeto de lei do CDS tem como objetivo proibir tratamentos em menores de 18 anos, tendo o deputado Paulo Núncio falado em “violência contra as crianças”.

Quanto ao Chega, o projeto de lei apresentado refere mesmo “perturbações de identidade de género” e pretende proibir a transição de sexo.