"As prisões são escolas de crime". Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso pede aposta na reinserção

A presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR) descreve uma realidade muito dura em contexto prisional e reforça a ideia de que em Portugal não existe reinserção social. "As prisões são escolas de crime", diz Fátima Leal em entrevista à Renascença.

Portugal está entre os países com a população prisional mais envelhecida e Fátima Leal critica o excesso de penas, afirmando que entre a população prisional a esperança é substancialmente reduzida. “Para uma pessoa com 60, 70 anos que vai presa, e que tem uma pena de 10 anos, é como se fosse uma prisão perpétua”, afirma.

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A missão da OVAR, instituição reconhecida em 2018 com o Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República, “é levar um bocadinho de esperança e de carinho” à população prisional da Diocese do Porto.

De acordo com Fátima Leal, os 12 a 15 voluntários da instituição acompanham os capelães hospitalares dando “um apoio espiritual” aos reclusos, sobretudo àqueles que não têm retaguarda familiar, e em quem se nota “um olhar vazio”.

"[os reclusos] são pessoas sem sonhos, à deriva, sem esperança e sem rumo"

O que a motiva e que trabalho desenvolvem no âmbito da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso?

A grande motivação são as pessoas que a sociedade praticamente não recorda. A realidade prisional é muito esquecida e o que motiva é também o olhar daquelas pessoas que visitamos todas as semanas. É isso que me faz sempre dar mais de mim neste serviço.

São pessoas esquecidas?

Completamente, sim, sim...

Mas esquecidas pela sociedade, pela família, por todos?

Há sempre situações e situações. Numa maneira geral, ambas, porque há pessoas que estão presas que nem familiares têm para os ir visitar. É uma realidade muito dura. Há uma frase que me vem sempre à memória, dita por alguém muito por dentro desta realidade prisional: "Se o inferno existe, é nas prisões."

Por isso, uma das missões da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso é levar um bocadinho de esperança e também carinho nestes sítios onde não os há.

"Não vou negar que, em muitas partes da Igreja, este é um assunto completamente esquecido"

Fazem visitas semanais?

Exatamente. Nós acompanhamos os capelães, fazemos um apoio mais a nível espiritual, cá na Diocese do Porto. A nossa missão, basicamente, é fazer este acompanhamento espiritual. No entanto, também acompanhamos as famílias, quando assim nos solicitam, e também noutros âmbitos, como foi recentemente a amnistia em que a OVAR também esteve envolvida. estamos envolvidos nestes âmbitos todos.

Mas o vosso trabalho é, sobretudo, de acompanhamento espiritual...

Exatamente. Nós damos suporte ao trabalho dos capelães e somos, basicamente, auxiliares. Acompanhamos os capelães no estabelecimento espiritual.

Com quantos voluntários?

Neste momento, a OVAR conta entre 12 e 15 voluntários.

Sobretudo na Região Norte?

Só na Diocese do Porto.

A Obra Vicentina não tem a representação noutras localidades?

Claro que vamos recebendo correspondência, muitas vezes, de todo o país, mas a Obra Vicentina atua, sobretudo, na Diocese do Porto.

"A reinserção social não existe e esta é a realidade: uma pessoa que entra para um estabelecimento prisional sai pior do que aquilo que entrou"

Já há pouco me disse que, se calhar, se há inferno na terra, é nas prisões. Que realidade encontram nos estabelecimentos prisionais, quais são as grandes dificuldades?

Sabe que, quando entramos ali, em qualquer estabelecimento prisional, aquilo que encontro são principalmente homens. Eu visito, principalmente, estabelecimentos prisionais masculinos e encontro homens sem sonhos e, conforme diz uma cantiga muito conhecida, é o sonho que comanda a vida e uma pessoa sem sonho é uma pessoa à deriva. Sem esperança. Essa é a principal realidade que encontramos nos estabelecimentos prisionais. São pessoas sem sonhos, à deriva, sem esperança e sem rumo. Claro que o sonho de qualquer diretor de um estabelecimento prisional é que as pessoas que se submetem a este tipo de penas tenham uma reinserção. Só que isso não existe. Acredito que as pessoas trabalham nesse sentido, mas, atualmente, a reinserção social não existe e esta é a realidade: uma pessoa que entra para um estabelecimento prisional sai pior do que aquilo que entrou.

Estigmatizado e sem futuro de trabalho?

Exatamente. Sai pior. As prisões são escolas de crime. Uma pessoa é condenada e o nosso sonho seria que a pessoa, depois de ser condenada, tratasse e melhorasse tudo aquilo que a fez levar àquele ato em questão. No entanto, é completamente ao contrário: a pessoa é condenada e sai pior do que aquilo que entrou. A pena acaba, vê-se à saída sem nada, muitas vezes sem casa, sem dinheiro e o refúgio, aquilo que se encontra mais facilmente é voltar a reincidir. E, muitas vezes, acabam por voltar ao sítio de onde saíram.

Portugal está entre os países com a população prisional mais envelhecida. Este é um reflexo, também, do envelhecimento geral da sociedade, mas pode também ser associado a condenações tardias, pois cerca da metade dos reclusos idosos foram presos pela primeira vez após os 60 anos de idade. Um quinto da população prisional, dizem os dados, tem mais de 50 anos, a média europeia é de 17%. É preciso repensar as penas?

Completamente. Uma pessoa com essas idades que acabou de referir, e sobre os quais nós também refletimos nas nossas reuniões, em que é que vai melhorar a sua vida depois de uma pena deste género?

Por isso, acho que isto tem de ser pensado e refletido e não agirmos na sociedade de um modo penalizador, repressor, de condenar, mas sim num âmbito do perdão e na realidade de cada um. Tratar cada pessoa como uma pessoa única. Se realmente o sonho de um estabelecimento prisional é reabilitar uma pessoa, nessas circunstâncias, nessas idades onde é que reabilita? Uma pessoa com 60, 70 anos vai presa, tem uma pena de 10 anos e isso é como se fosse uma prisão perpétua. Está a perceber onde eu estou a querer chegar?

"Um voluntário que decide fazer este serviço ou entra na cadeia uma vez e nunca mais lá volta ou, então, de nunca mais lá sai"

Sem falarmos de nomes, naturalmente, pode-me dizer se tem contato com situações destas que estávamos agora a caracterizar de pessoas com mais de 60 anos, 70?

Sim, frequentemente. Se calhar, até posso afirmar que quem nos procura mais semanalmente nestas pequeninas celebrações da palavra que vamos fazer nos estabelecimentos prisionais são pessoas já com uma idade relativamente, não digo avançada, mas nessa faixa etária que acabou de referir. Claro que há muitos jovens, também, nos estabelecimentos prisionais, mas, se calhar, como o espelho da sociedade, procuram um bocadinho mais de suporte espiritual a estas pessoas nesta faixa etária.

Sobre o que é que eles mais vos falam? Sobre que preocupações vos interpelam?

Semanalmente, eles vão mostrando as suas preocupações da vida diária, porque a realidade em alguns estabelecimentos prisionais é muito pesada. Então, é isso que eles vão partilhando. Por exemplo, que não podem sair da cela sem estarem preocupados com a possibilidade de lhes roubarem coisas. Por exemplo, as comidas, também, que não são da melhor qualidade... Esses são os principais temas.

No entanto, claro que, olhando para os olhos das pessoas, voltando àquilo que eu disse no início, uma pessoa com 60, 70 anos que está presa tem um olhar completamente vazio. E há uma vicentina que uma vez me disse algo que se calhar me fez ter ainda mais convicção naquilo que faço nos estabelecimentos prisionais. Um voluntário que decide fazer este serviço ou entra na cadeia uma vez e nunca mais lá volta ou, então, de nunca mais lá sai. E um dos principais motivos é principalmente o olhar daquelas pessoas. É um olhar que, realmente, eu não lhes sei explicar, mas é de uma pessoa que não tem nada, não tem qualquer rumo onde se agarrar projetos de vida, E é isso que nos trabalhar mais afincadamente.

“Há uma frase que me vem sempre à memória, dita por alguém muito por dentro desta realidade prisional: ‘Se o inferno existe, é nas prisões.’"

Já que falamos da reinserção ou da falta dela, que condições é que encontramos nas prisões?

Os dados dizem que as prisões estão com sobrelotação e essa é uma realidade que afeta o bom funcionamento. Depois, outra questão tem a ver com a falta dos profissionais, a falta, principalmente, de guardas, que vão manifestando o seu descontentamento com greves. Havendo estas greves, há os serviços mínimos e nem nós conseguimos lá entrar. Os reclusos acabam por sofrer todas essas consequências. Ao nível de infraestruturas, a nível alimentar, isto tudo funciona um bocadinho mal.

No plano das infraestruturas, há muitas carências?

Sim, vão-se queixando muito das celas, são muito frias, com muita humidade... Essas questões acho que são do conhecimento público...

A Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso se relaciona com outras instituições da Igreja e com quais colabora mais de perto?

Como eu disse, nós vamos trabalhando diretamente com os capelães, tentamos procurar a comunhão, sempre. No entanto, não vou negar que, em muitas partes da Igreja, este é um assunto completamente esquecido.

Quando foi o Jubileu, o ano passado, nomeadamente nos estabelecimentos prisionais de Paços Ferreira, o senhor bispo do Porto efetuou uma visita que foi bastante interessante. No entanto, esse caminho tem de ser continuado, não pode ser feito apenas aquando de um ano jubilar ou quando estamos a celebrar algo na vida da Igreja. Tem que ser continuado para os reclusos sentirem que não estão esquecidos e que a Igreja pratica mesmo estes pilares do perdão e da misericórdia. Se a igreja diz que é assente nestes dois pilares — perdão e misericórdia - e se esquece desta realidade prisional, onde estes dois pilares deveriam estar bem assentes... Acho que está aí a principal resposta à sua questão.

Portanto, é um repto que se tem que lançar, também, para que haja maior atenção por parte da própria Igreja a esta realidade?

Exatamente. Mais apoio aos capelães. Os capelães vão fazendo o possível, particularmente aqui na Diocese do Porto. Fora disso, outras instituições... Acaba por ser um assunto esquecido...

E têm alguma interação, algum relacionamento com outras instituições que não estejam ligadas à Igreja e que trabalhem junto dos reclusos?

Sim, sim, a OVAR vai participando com, por exemplo, a APAR, vai colaborando com algumas iniciativas e tudo o que seja de acordo com os nossos ideais vicentinos. A OVAR está sempre aberta a colaborar com as diferentes instituições em prol do desenvolvimento dos estabelecimentos prisionais.