Patriarca de Lisboa admite revisão constitucional e acredita que lei da nacionalidade respeita Constituição

No dia em que a Constituição faz 50 anos, o Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, admite que a Lei Fundamental possa ser revista. No final da Missa Crismal, esta quinta-feira, na Sé de Lisboa, o bispo disse à Renascença que o “importante é salvaguardar o espírito da Constituição” que tem a ver com “dignidade humana, promoção do nível de vida, democracia, liberdade, justiça, fraternidade, escola para todos, oportunidades iguais para todos os cidadãos”.

“Naturalmente que hoje, quando abordamos temáticas novas, que o próprio desenvolvimento, o próprio avanço da sociedade e da civilização nos vão colocando, é normal que, a um certo ponto, seja necessário atualizar para novas questões, novas situações, novos desafios, aquilo que a Constituição deve e é chamada a fazer”, referiu o bispo, acrescentando que esta efeméride “só pode ser vivida com alegria”.

“É na Constituição que estão consagrados aqueles valores fundantes e estruturantes não apenas de uma nação, mas de vidas, de famílias, de empreendimentos, de futuro. Por isso, parabéns”, acrescentou.

Lei da Nacionalidade elaborada para respeitar a Constituição

D. Rui Valério falou, ainda, sobre a lei da nacionalidade, aprovada esta semana pelo parlamento, dizendo acreditar que “o princípio desta lei corresponde aos requisitos já inscritos na nossa Constituição, porque uma lei, um decreto-lei é para isso mesmo”.

“Não concebo que uma lei que é elaborada na Assembleia da República não queira ser uma atualização, uma concretização para responder a um novo desafio emergente, mas sempre respeitando aqueles princípios e requisitos que estão consagrados na nossa lei fundamental. O esforço é esse”, disse.

Ainda a propósito da lei da nacionalidade, o Patriarca voltou, uma vez mais, a sublinhar a necessidade de assegurar o acolhimento e a dignidade dos migrantes.

“Sabemos que hoje muita economia acontece graças à presença dos migrantes. Por outro lado, também é preciso salvaguardar aqueles requisitos mínimos e indispensáveis para a afirmação da sua dignidade. Ora bem, no equilíbrio destas duas premissas e destas duas condições é natural que o legislador ande à procura da formulação justa”, disse, questionado se a atual formulação da lei é a mais justa e a mais correta.

Situação no mundo "obriga a sairmos de letargia" laboral

D. Rui Valério falou ainda sobre o impasse na reforma laboral. O Patriarca diz que o contexto internacional obriga a sair "da letargia" e a chegar a soluções.

"Aquilo que desejamos e cremos é que o país em todos os instrumentos que são elaborados, mesmo aqueles de cariz contratual, das leis, dos acordos, sejam promotores de desenvolvimento, de melhores condições de vida. Considero que estamos numa fase de procura, sou otimista quanto a isso", referiu D. Rui Valério.

O Patriarca aponta ainda que a atual situação mundial "está a obrigar-nos a sermos despachados e a sairmos desta letargia onde somos peritos em cair".