Abusos na Igreja: jurisprudência e exemplos europeus levaram bispos a baixar compensações

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou esta terça-feira que os valores definidos como compensações às vítimas de abusos sexuais foram calculados tendo em conta a jurisprudência dos tribunais e outros casos europeus, ficando abaixo do proposto inicialmente.

"Nós tínhamos dito desde o início que não púnhamos um limite fixo numérico, mas que tínhamos algumas balizas e pontos de inspiração", explicou D. José Ornelas, à agência Lusa, admitindo que a proposta de valores feita pela comissão de fixação de valores era superior.

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Os bispos tiveram em conta a "questão da jurisprudência dos tribunais portugueses" e os valores tradicionalmente decretados para indemnizações por abusos, mas "também aquilo que vai acontecendo na Igreja, concretamente no contexto europeu".

Esta terça-feira, o jornal Expresso noticia que as propostas iniciais da comissão de fixação de valores previam valores acima do aprovado pelos bispos, algo que José Ornelas admite.

"Se houve uma diminuição dos valores apresentados? Sim, mas por estas razões que acabei de dizer", explicou o também bispo de Leiria-Fátima.

Em Portugal, as vítimas de abuso sexual na Igreja Católica vão receber entre 9 mil e 45 mil euros e já foram aprovados 57 pedidos de compensações, feitos através da comissão de acompanhamento dos casos.

Em comparação, D. José Ornelas deu o exemplo da Igreja em França e na Alemanha que atribuíram valores entre os 5 mil e os 50 mil ou 60 mil, respetivamente. Uma ideia que já tinha defendido em entrevista à Renascença, na semana passada.

"Tendo em conta a diferença de nível de vida", a opção em Portugal é "acima desse contexto", salientou o líder da CEP.

"Nós mantivemos o racional seja do relatório, seja do parecer [realizado por peritos que acompanharam as vítimas], seja da comissão de fiscalização de montantes", justificou, admitindo que existam vítimas que não concordam com a decisão final.

A associação das vítimas dos abusos sexuais na Igreja já tinha considerado que "a tabela de preços do sofrimento anunciada pela CEP é uma afronta".

Estas compensações correspondem a uma iniciativa da própria Igreja, já que muitos dos casos estão prescritos ou os autores já morreram, mas cada uma das vítimas poderá avançar com ações judiciais, independentemente da decisão de aceitar ou não o dinheiro.

"Quem quiser pode avançar com uma queixa e as pessoas podem sempre recorrer aos tribunais" e "posso aceitar que alguém ache pouco", mas a "Igreja em Portugal não é uma Igreja rica" e procuraram-se "critérios objetivos" para a fixação dos valores.

"Na maioria dos casos, as pessoas que tinham cometido esses abusos já tinham falecido ou então os casos já tinham prescrito" e "foi um processo complexo que procuramos pegar com os pontos importantes" e "procurámos ir ao encontro das pessoas", explicou D. José Ornelas, admitindo que o dinheiro será sempre menos do que a dor infligida.

"Esta ajuda que damos não é para pagar a dor, porque isso é um montante que não se paga, mas é para que ajude de facto o seu processo na superação das dificuldade e [possa] refazer a sua vida", disse.

[Notícia corrigida às 22h12: compensações foram propostas pela comissão de fixação de valores para as compensações e não pela comissão independente]