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Abusos na Igreja: Compensações às vítimas vão pagar IRS

08 abr, 2026 - 21:14 • Sandra Afonso

A isenção fiscal apenas se aplica quando os valores são determinados em tribunal.

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As compensações que a Igreja Católica portuguesa vai pagar às vítimas de abusos sexuais são tributadas em IRS, confirmou à Renascença fonte do Governo.

A isenção fiscal apenas se aplica quando os valores são determinados em tribunal.

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Nos acordos extrajudiciais, como é o caso, os pagamentos são considerados “incrementos patrimoniais” e estão sujeitos a IRS.

Em causa estão valores entre 9 mil e 45 mil euros, atribuídos pela Conferência Episcopal Portuguesa a cada vítima, num total de 1,6 milhões de euros.

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