Obra Católica das Migrações alerta para eventual discriminação de crianças

A Obra Católica das Migrações acompanha os alertas do Presidente da República sobre a nova lei da nacionalidade e promete estar atenta à situação das crianças filhas de migrantes.

Em declarações à Renascença, a diretora nacional da Obra Católica Portuguesa das Migrações, Eugénia Quaresma, tal como o Presidente, sublinha que se “trata de uma matéria sensível” que “devia merecer o consenso da sociedade portuguesa, que está representada no Parlamento”.

“É, de facto, uma matéria sensível, que diz respeito a um valor importante, e é da competência dos Estados regularem esta matéria. Mas deve merecer o consenso da sociedade portuguesa, que está representada no Parlamento, e, por isso, na medida do possível, dever-se-ia retirar a carga ideológica”, adianta.

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A responsável pede também que “os serviços funcionem bem” e que a “morosidade do Estado não prejudique quem está no nosso país há muitos anos e procura a cidadania portuguesa”.

Eugénia Quaresma promete, por outro lado, que a Obra Católica das Migrações irá estar muito atenta à situação das crianças.

Até agora, uma criança nascida em Portugal podia ser considerada portuguesa de origem se um dos pais residisse no país há pelo menos um ano, mesmo sem título de residência formal. A nova lei da nacionalidade, que o Presidente da República aprovou no último domingo, determina que um dos progenitores resida legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

A responsável diz que “a lei não pode ser discriminatória para as crianças”.

“É preciso ter muita atenção a esta regularização. É preciso que a lei não seja discriminatória para as crianças. Creio que isso é muito importante e vamos estar atentos a ver como é que isto se aplica na prática, porque isso sim pode ser prejudicial para a sociedade, caso as crianças venham a ser colocadas à parte ou obrigadas a viver marginalizadas por não terem nacionalidade ou por não conseguirem regularizar-se a tempo e horas. Esse é um ponto de preocupação”, reforça a diretora nacional da Obra Católica Portuguesa das Migrações.

O Presidente da República, António José Seguro, promulgou no domingo a nova lei da nacionalidade.