Custos com habitação empurram cerca de um milhão de pessoas para a pobreza

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) apresenta um documento temático que “demonstra que o mercado imobiliário anula o impacto dos salários e dos apoios públicos”.

Depois de, inicialmente ,ter projetado a existência de 376 mil pessoas no limiar da pobreza, devido à pressão dos custos da habitação, a instituição corrige em alta os dados, apontando para cerca de um milhão de pessoas.

Na sua correção, a EAPN recorre aos dados oficiais de 2024, em que a taxa de risco de pobreza afetava 16,6% da população portuguesa;, cerca de 1,761 mil pessoas.

A EAPN sublinha que se fossem incluídos os custos com habitação para o cálculo da taxa de risco de pobreza — que oficialmente não são — a percentagem subiria para 27,6%, afetando aproximadamente mais um milhão de pessoas.

Por isso, a instituição garante que “sem a sobrecarga financeira da casa, haveria menos um milhão de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza no país”.

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A EAPN Portugal garante que “os custos com a habitação tornaram-se um dos principais motores de exclusão em Portugal”, anulando “o impacto protetor dos salários”.

Estes dados estão refletidos no novo documento temático "Habitação e Pobreza", que a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza apresenta esta quinta-feira, em Santarém, no seminário que marca o encerramento do Congresso Nacional “Diálogos sobre a Pobreza”, e que decorre na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico local,.

A EAPN Portugal sublinha, por outro lado, que o documento destaca também “o desalinhamento histórico entre a evolução dos preços imobiliários, que registaram um aumento de 17,6% no último ano, e os rendimentos reais das famílias portuguesas”.

“A crise habitacional afeta de forma desproporcional as famílias com crianças, os jovens e a população idosa isolada”, pode ler-se numa nota enviada à Renascença.

O presidente da Associação Nacional de Municípios, Pedro Pimpão, e a arquiteta Helena Roseta são dois dos convidados para analisar este impacto financeiro real e apontar caminhos para reformas urgentes nas políticas públicas urbanas.

Na nota enviada à Renascença, a Rede Europeia adianta que “este e outros dados macroeconómicos vão estar em debate no seminário de encerramento do Congresso Nacional "Diálogos sobre a Pobreza", um evento que conta com a presença confirmada da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e de vários especialistas do setor.

“Os números não mentem”

Para a coordenadora da EAPN Portugal, Maria José Vicente, “o acesso a uma habitação digna e acessível não pode continuar a ser visto como um bem de consumo, pelo que é urgente tratá-lo como um direito humano fundamental e a base indispensável para qualquer estratégia de inclusão social que queira quebrar ciclos de exclusão”.

Por sua vez, Paula Cruz, socióloga da EAPN Portugal adianta à Renascença que “os números não mentem”, porque “quando olhamos para taxa de pobreza e refletimos o peso da habitação nesta taxa nós vemos que esta taxa de pobreza aumenta”. “Portanto, as pessoas acabam por estar muito mais frágeis, muito mais vulneráveis às situações de pobreza. Ou seja, a habitação tem realmente um peso considerável no orçamento das famílias”, acrescenta.

A socióloga diz que “o importante é pagar a renda, pagar a casa ao banco, e depois tudo o resto, como a alimentação, a medicação acaba por ir para segundo plano”. “Aumentando consideravelmente os preços da habitação, as pessoas também ficam muito mais sujeitas a situações de pobreza”, reforça.

Paula Cruz lembra que a EAPN Portugal tem vindo a defender a “aposta na habitação publica”, porque o nosso país tem “ainda um investimento muito insuficiente nesta área”. “Quando falamos em 2 por cento, sabemos que é muito pouco. E quando vemos à nossa volta listas de espera imensas para conseguir ter uma habitação, e dificuldades em pagar rendas, nós percebemos que tem que haver um investimento sério a este nível”.

[notícia alterada às 8h30 com retificação dos dados da EAPN]