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Elton John diz-se "traído" pelo Governo britânico em matéria de direitos de autor

18 mai, 2025 - 13:58 • Lusa

O projeto do Governo prevê uma exceção de direitos de autor para conteúdo de inteligência artificial com fins comerciais, o que isentará as empresas de terem de obter autorização dos autores e de os remunerarem.

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O músico inglês Elton John disse hoje que se sente "traído" pelo Governo britânico, que quer isentar de direitos de autor as empresas de inteligência artificial, apesar da contestação de vários artistas.

O projeto do Governo prevê uma exceção de direitos de autor para conteúdo de inteligência artificial com fins comerciais, o que isentará as empresas de terem de obter autorização dos autores e de os remunerarem.

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A Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento do Reino Unido, propôs várias emendas ao projeto do governo de Keir Starmer para melhor proteger os direitos de autor dos artistas, mas os deputados da Câmara dos Comuns, câmara baixa, de maioria trabalhista, rejeitaram essas modificações.

Entre as propostas estava a obrigação de as companhias de inteligência artificial obterem a autorização prévia dos autores para utilizarem as suas criações e, simultaneamente, informá-los sobre que material foi efetivamente usado nos programas, que recorrem a enormes quantidades de dados (texto, imagem, música) para gerar novos conteúdos.

O Governo trabalhista anunciou em janeiro um plano de ação para fazer do Reino Unido um "líder mundial" no setor da inteligência artificial.

A subsecretária de Estado para a Tecnologia, Maggie Jones, justificou o contestado projeto alertando para "o risco real" de que, se existirem demasiadas obrigações, "os inovadores de inteligência artificial pensem duas vezes antes de desenvolverem os seus serviços no Reino Unido".

O projeto tem sido criticado pelo setor cultural e mais de 400 artistas já assinaram uma carta aberta em defesa dos direitos de autor, entre os quais Elton John, Paul McCartney, Dua Lipa e Coldplay.

"É criminoso", insurgiu-se Elton John, em declarações à BBC. "Sinto-me incrivelmente traído", assumiu o músico, apoiante dos trabalhistas no poder.

Elton John acusou o governo de "espoliar os jovens [artistas]", que "não têm recursos para lutar contra as grandes tecnológicas".

Se o projeto permitir às empresas de inteligência artificial usarem conteúdo artístico sem pagarem direitos de autor, o governo estará a "cometer roubo em larga escala", acusou.

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