Diretora da ARCOlisboa pede a baixa do IVA na venda de arte

“A ARCOlisboa consegue ter êxito, porque há já uma cena cultural rica” na cidade. A apreciação é feita pela diretora da feira de arte contemporânea que abre esta quinta-feira, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.

Maribel López diz, em entrevista ao programa Ensaio Geral, da Renascença que esta oitava edição da feira acontece apoiada “nos conteúdos artísticos” de Lisboa. No último ano, a cidade ganhou um renovado Centro de Arte Moderna, na Gulbenkian e um novo museu, o MACAM.

“Para mim é uma sinergia fundamental e é uma sorte, para todos que a cada ano há algo novo para descobrir”. É neste clima que esta quinta-feira, a ARCOlisboa e as 83 galerias de 17 países começam por receber os colecionadores. A visita ao público só abre a partir de sexta e até domingo.

Na Cordoaria Nacional é mostrado o trabalho de 470 artistas. Eles são, segundo a diretora da ARCO, a maior novidade a cada edição. “A novidade numa feira de arte, é sempre o que acontece dentro de cada stand. O mais importante que a ARCO faz é dar visibilidade ao trabalho das galerias e dos artistas”, afirma Maribel López.

A diretora faz questão de destacar os trabalhos apresentados na secção Opening “onde estão galerias que participam pela primeira ou segunda vez e que este ano é comissariada por Diogo Pinto” que em conjunto com Sofia Lanusse reúne “projetos de 13 países”.

Além desta seção onde estão 18 galerias, outras 61 participam no Programa Geral da ARCOlisboa. Há também na secção “As Formas do Oceano”, outras 5 galerias cujo trabalho é focado nas relações com África e a diáspora africana e cuja curadoria é de Paula Nascimento e Igor Simões.

Questionada sobre como os artistas contemporâneos refletem a atual situação mundial, Maribel López lembra que “os artistas estão muito atentos ao que se passa no mundo e às vezes as formas de nos fazerem refletir sobre o mundo não são as mais diretas”.

“Ajudam-nos a gerar outras maneiras de ver. Há que ouvir os artistas. Eles estão a refletir e a pensar sobre o que se está a passar. Já o pensaram antes, porque os artistas antecipam-se muito nas ideias e, por isso, é tão importante estar atentos a eles”, sublinha a diretora da ARCOlisboa.

Baixa do IVA

A ARCOlisboa abre num momento de expetativa. A ainda ministra da Cultura, Dalila Rodrigues já defendeu a baixa do IVA cobrado na venda de arte para 6%, contudo, a medida ainda não chegou.

Em janeiro, foi transposta para a legislação nacional uma diretiva da União Europeia que visa uniformizar o valor do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Estados-membros cobrado na venda de arte, mas a medida não chegou às galerias que continuam a ser obrigadas a cobrar 23 por cento de IVA.

As galerias, defendem que à semelhança do que acontece com outros bens culturais, também a arte deveria ter a baixa do IVA e assim tornar o negócio mais competitivo também a nível internacional.

No novo regime que a diretiva comunitária trouxe só quando os artistas vendem diretamente ao colecionador a sua peça é que é aplicado o regime de 6 por cento de IVA. Quanto às galerias, o novo regime acabou com o IVA na margem de lucro que permitia aplica o imposto apenas à diferença entre o custo e o preço de venda.

Com o IVA a incidir sobre o valor total da peça, muitos galeristas referem que ainda passaram a pagar mais de imposto. Questionada sobre esta questão, a diretora da ARCOlisboa é categórica, é preciso baixar o IVA sobre a venda de arte.

Maribel López diz mesmo que “é necessário” essa mudança. “Entendo que por um lado está o negócio – organizamos uma feira e queremos que tenha muito êxito – mas, por outro lado, está também o sucesso futuro. A sociedade e as pessoas que tomam essas decisões, se não entendem a importância da arte e do pensamento contemporâneo, é difícil construir uma sociedade melhor, e não nos deveriam mais dirigir”, diz de forma crítica López.

A ARCOlisboa tenta mais uma vez nesta edição, atrair mais jovens para o mercado da arte. Para quem tenha entre 12 e 25 anos, a entrada é gratuita no sábado a partir das 3 da tarde. Há também descontos para estudantes e maiores de 65 anos.