Ministra admite mexer no IVA das galerias de arte, mas remete decisão para o Parlamento

A ministra da Cultura admite baixar o IVA das galeria de arte. Margarida Balseiro Lopes foi esta quarta-feira confrontada com as críticas da Associação Lusa de Galeristas que voltou a pedir uma redução fiscal.

O IVA sobre a venda de arte passou de 6% para 23%. Isso tem motivado protestos do setor que já durante a ARCOLisboa fez um protesto.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Vera Cortez, da EXHIBITIO – Associação Lusa de Galeristas, esteve esta quarta-feira entre o público do Fórum Cultura organizado no Centro Cultural de Belém, pelo Ministério da Cultura.

A partir da plateia, nas perguntas do público, alertou para as consequências da subida do IVA. “A senhora ministra, frisou, e bem que o Estado tinha que criar condições. O meu setor não está a pedir subsídios”, frisou.

Vera Cortez, que lembrou que as galerias de arte são “o único subsetor da cultura que não tem apoio”, deixou um pedido: “A única coisa que pedimos é que baixe o IVA para igual ao de todos os outros subsetores da cultura, ou seja, para 6%”, indicou

“O que está a acontecer é que o nosso IVA passou para 23%. Isto tirou-nos toda a competitividade Internacional”, alertou Vera Cortez.

Questionada pela Renascença, à margem do Fórum Cultura, a ministra admite mudanças, mas remete qualquer alteração para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

“Qualquer tipo de redução fiscal passa necessariamente pelo Parlamento”, avançou Margarida Balseiro Lopes, que explicou que “é uma matéria que é competência da Assembleia da República” e que “compete aos grupos parlamentares a discussão deste assunto e a sua eventual aprovação”.

Em resposta à Renascença sobre se faz sentido baixar o IVA, a ministra respondeu: “Faz naturalmente sentido termos noção que funcionamos num mercado global e que temos de ser competitivos e isso passa, naturalmente, também do ponto de vista fiscal. Obviamente, o tema das galerias é nesse âmbito que se insere”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 será discutida na generalidade na próxima semana, no Parlamento. Depois irá baixar ao debate para a especialidade.

No Fórum Cultura, a ministra Margarida Balseiro Lopes também ouviu vários pedidos para a desburocratização das candidaturas aos apoios do Estado e revisão do Estatuto do Artista, que já prometeu para 2026.