oe2021

O Estado arrecadou 45,5 mil milhões de euros em impostos em 2021, um crescimento de 5,3% face a 2020, impulsionado pelo IVA, segundo a Síntese da Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"Se não fosse o contexto pandémico", Presidente "seria mais duro" mas mesmo assim promulgaria o OE 2021.

O PAN conseguiu viabilizar uma proposta para que, no primeiro trimestre de 2021, o Governo tenha de criar “um programa de formação e emprego, concebido especificamente para pessoas em situação de sem-abrigo e que promova a sua integração profissional”.

“Naturalmente, o Bloco de Esquerda tem a disponibilidade para qualquer reunião, mas não vale a pena estarmos aqui a fazer uma novela sobre reuniões ou não reuniões”, desvaloriza a coordenadora do Bloco, Catarina Martins.

Se fosse primeiro-ministro, presidente do PSD impediria congresso do Partido Comunista, que se realizará em Loures entre 27 e 29 de novembro.

O líder do PSD recusa qualquer responsabilidade por uma crise política caso o Orçamento do Estado para 2021 seja chumbado.

Central sindical vê com bons olhos a proposta do Governo, que também “contribui para o aumento do consumo e do poder aquisitivo dos trabalhadores e das suas famílias, retirando milhares da situação de pobreza”.

De acordo com a modelação sugerida pelo PCP para a contribuição, ela deverá incidir "sobre a diferença entre os encargos resultantes dos sinistros reportados em 2020 e os resultantes de sinistros reportados em 2019", com uma taxa aplicável entre 10% a 15%.

À pergunta se o PCP "tem alguma garantia" dos socialistas para aprovar "alguma proposta", João Oliveira respondeu com um "não", dado que "ainda não começou a votação na especialidade" do OE2021. Votação final global está marcada para 26 de novembro

Estas são duas das 91 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 apresentadas pelos sociais-democratas em conferência de imprensa esta sexta-feira.