oficiais de justiça

Grupo de trabalho analisou duração e constrangimentos dos megaprocessos e atrasos na justiça. A conclusão aponta para a necessidade de mais tecnologia e mais formação.

Na audição no Parlamento, a ministra da Justiça diz-se confiante que as negociações vão chegar a "bom porto" e que já foi estabelecida uma relação de "confiança" entre o Governo e os oficiais de justiça.

Antigo primeiro ministro chegou ao Campus da Justiça à hora marcada, sem advogado e sem responder a perguntas sobre presidenciais, mas foi surpreendido pela greve e já não será ouvido esta terça-feira.

Rita Alarcão Júdice centrou parte do discurso no crime de violência doméstica.

Sindicato promete regressar aos protestos.

Os trabalhadores da função pública cumprem esta sexta-feira uma greve de 24 horas e a saúde e a educação foram os setores mais afetados.

Lista de candidatos admitidos será publicada nos próximos dias em Diário da República.

No Orçamento do Estado para 2025, o Governo apresenta respostas para alguns problemas com que se debateu nos últimos seis meses. A partir de janeiro, por exemplo, a contratação de serviços para reforço do dispositivo ao combate de incêndios, em caso de “acontecimentos imprevisíveis”, passará a estar isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

O sindicato contesta que o aviso admita nos requisitos exigidos aos candidatos como habilitação para a profissão um curso de técnico de serviços jurídicos ministrado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), assim como a licenciatura na área do Direito.

O código penal português não contempla a possibilidade de agravamento de pena devido a fuga. Existe, todavia, o crime de evasão, lembra Luís Menezes Leitão, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, à Renascença.