operação marquês

O debate instrutório do processo separado da Operação Marquês no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates responde por seis crimes foi agendado para 3 de junho, admitindo o tribunal que há risco de prescrição de alguns ilícitos.

Condenado em março de 2022 a uma pena única de seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança, Ricardo Salgado viu a Relação de Lisboa agravar em maio de 2023 a pena para oito anos e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

Julgamento da Operação Marque começa no dia 03 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação.

Julgamento está marcado para 3 de julho e pode avançar, mesmo sem a presença de José Sócrates.

Antigo primeiro-ministro garante que o processo está a decorrer de forma ilegal e que vai recorrer da decisão.

A reunião foi agendada no final de janeiro, quando a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa convocou para a manhã desta segunda-feira a reunião com os advogados de defesa.

Magistrada rejeitou também o pedido do Ministério Público (MP) para que fossem julgados separadamente os factos relativos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento.

Plenário do Conselho Superior da Magistratura rejeitou, por maioria, a impugnação apresentada pelo antigo primeiro-ministro. A data do arranque do julgamento deverá ser conhecida a 17 de março.

Susana Seca não deu razão aos argumentos da defesa dos arguidos Carlos Santos Silva e Armando Vara.