orçamento de estado

PSD e CDS aprovaram a redução do IVA da carne de caça, mas ao mesmo tempo chumbaram propostas para reduzir dos impostos sobre o feijão frade, o grão de bico ou o óleo alimentar, que estavam no cabaz alimentar do IVA Zero que acabou no início de 2024. Chega escondeu a palavra "matilha" e quis acabar com o IVA dos chocalhos e do presunto.

O Orçamento do Estado para 2026 foi o que teve mais propostas de alteração nos últimos anos, mas é também o que tem a taxa de aprovação de medidas mais baixa. Das mais de duas mil propostas que foram votadas durante quatro dias, apenas 8% tiveram "luz verde". O PAN teve quatro das cinco medidas com unanimidade no Parlamento e uma proposta do PCP foi aprovada sem votos de PSD, Chega e PS.

Ao longo de quatro dias, deputados votaram mais de duas mil propostas de alteração. A maioria ficou pelo caminho mas, apesar dos alertas do Governo, PS e Chega voltaram a juntar votos para aprovar o congelamento das propinas e o fim das portagens em algumas autoestradas. Pelo caminho ficou o aumento das pensões ou a redução do IVA para bens alimentares essenciais.

Os deputados começam esta quinta feira mais uma maratona de quase nove horas para votar, na especialidade, as mais de duas mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Governo avisa que margem orçamental é "muito curta" e nenhum dos três grandes partidos tem força suficiente para aprovar qualquer proposta sozinho.

Ministro da Defesa está a defender o OE para 2026 no Parlamento e sublinha o aumento do complemento de condição militar. Nuno Melo anuncia novos helicópteros e revela que há 13 empreitadas em curso para reabilitar edifícios que vão servir de habitação para efetivos das Forças Armadas.

Líder do PS pede aos jovens que sigam a “vocação” que tiverem e para “nunca transigir nos valores e nos princípios”.Na semana em que os socialistas viabilizaram a proposta de Orçamento, José Luís Carneiro avisa: "O Governo tem um ano para responder às pessoas".

O partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes propõe 12 ideias para 12 meses e 52 medidas, uma para cada semana do próximo ano.

Apesar da posição assumida pela Iniciativa Liberal, o documento tem viabilização garantida, com a já anunciada abstenção do PS e com os votos favoráveis de PSD e CDS.

Eurico Brilhante Dias condena descida "cega" de impostos e a "precariedade" trazida pela reforma laboral. Líder da bancada justifica abstenção no Orçamento do Estado, vinca que o PS é a "única alternativa" à AD e assinala que o Governo tem dado a mão ao Chega em várias matérias.

Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo vai destinar 11 milhões de euros para obras nos estabelecimentos prisionais e propõe-se a melhorar a empregabilidade de ex-reclusos em 20%.