pacto europeu para os oceanos

Os dois limites planetários não ultrapassados são os aerossóis na atmosfera (poluição do ar) e o nível de ozono na estratosfera.

O European Ocean Pact, apresentado pela Comissão Europeia em junho de 2025, redefine as regras do jogo e propõe um investimento histórico de €1 bilião na economia azul. Portugal, controlando cerca de 48% das águas marinhas em territórios adjacentes ao continente europeu, encontra-se numa posição única para transformar tradição marítima em liderança tecnológica e empresarial.

Um terço do montante destina-se a financiar a investigação e projetos científicos, como a Iniciativa de Observação dos Oceanos europeia que deverá fornecer dados vitais sobre os oceanos, utilizando milhares de sensores de todo o mundo.

O Presidente francês deu como certa a entrada em vigor do Tratado que regula as águas internacionais, anunciando que o número de ratificações necessárias pode ter sido atingido nas últimas horas. O co-anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos apelou a uma moratória da mineração do mar profundo.

O Secretário-Geral das Nações Unidas considera que o multilateralismo tem funcionado em diversas dimensões oceânicas. Na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, em Nice, António Guterres apelou à ratificação do Tratado do Alto Mar e pediu investimento na proteção da vida subaquática.

O navio português levou a bordo cerca de 40 pessoas, entre cientistas, representantes de organizações não governamentais e de associações locais ligadas à pesca e elementos da Fundação Oceano Azul. Estas organizações vão todas participar na Conferência da ONU, cujos trabalhos se iniciam na segunda-feira.

É o documento que a Comissão Europeia leva à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos que arranca na segunda-feira em Nice, no sul de França. O Pacto Europeu apresentado hoje em Bruxelas pretende reforçar a governação oceânica internacional, proteger a saúde dos oceanos, dar mais força à economia azul e apoiar comunidades costeiras. O documento inclui o reforço da segurança e defesas marítimas, mas é insuficiente na análise de seis importantes ONG ambientais europeias.