parlamento

Aguiar Branco agradeceu aos grupos parlamentares "o registo de lealdade que aconteceu na maior parte das vezes" e disse esperar que tenham "sentido o mesmo registo de lealdade" da sua parte.

Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

A informação surge um dia depois de as autoridades belgas terem realizado buscas no âmbito de uma investigação de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo lobistas da chinesa Huawei e que terá ramificações em Portugal.

Desta forma, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo é alterada para que o acolhimento familiar seja assumido "como medida preferencial nas situações em que seja necessário o acolhimento".

Marcelo Rebelo de Sousa e Ramalho Eanes dissolveram o Parlamento em três ocasiões, superando todos os outros chefes de estado no uso deste instrumento constitucional.

Dissolução do parlamento na quarta-feira, pelo Presidente da República, dá mais tempo à comissão para terminar os seus trabalhos.

Os trabalhos da comissão de inquérito estavam suspensos por três semanas desde 6 de março, por proposta do PSD após o Chega ter falhado por três vezes o prazo para entrega do relatório preliminar.

Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no Parlamento, por eleições no dia 25 de abril, por a Assembleia estar dissolvida, e por um protesto dos jornalistas contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício.

A proposta de lei do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros em 06 de fevereiro, altera o RJIES, mas também a Lei de Bases do Sistema Educativo, que estabelece as bases de financiamento do ensino superior.

Após uma tarde de negociações em direto na Assembleia da República, com propostas de última hora e “passa culpas”, a moção de confiança foi chumbada e o Governo da AD caiu. O primeiro-ministro disse no final: “tentámos tudo”. O líder do PS lamentou a “atuação vergonhosa” do Governo. Portugal caminha para as terceiras eleições legislativas em três anos. A bola está agora nas mãos do Presidente.