pena de prisão

Tribunal de Braga condenou uma antiga notária de Vieira do Minho a seis anos e 10 meses de prisão. Em causa está a apropriação de mais de 81 mil euros entregues por clientes para pagamento de impostos e registos. A arguida terá ainda de indemnizar 19 lesados.

Arguidos, de 25 e 58 anos, receberam penas de dois anos e nove meses de prisão por seis burlas através de mensagens fraudulentas que simulavam pedidos urgentes de familiares e amigos.

Ministra da Justiça escuda-se no fecho gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa para responder à “cena de pancadaria” entre reclusos desta terça-feira. Rita Júdice diz que sobrelotação e greves de guardas prisionais têm dificultado obras de melhoramento.

A pena de prisão média em Portugal é de 31,4 meses, a mais longa entre os países europeus, segundo dados do Conselho da Europa.

A Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso faz um retrato pessimista da realidade prisional. A presidente da instituição, Fátima Leal, fala de pessoas "sem sonhos, sem esperança e sem rumo".

Violência relacionada com o crime organizado aumentou no país, alimentada por disputas entre gangues que recrutam menores de 15 anos para realizar atentados bombistas e tiroteios.

Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo vai destinar 11 milhões de euros para obras nos estabelecimentos prisionais e propõe-se a melhorar a empregabilidade de ex-reclusos em 20%.

A suspeita conseguiu fazer passar pelo sistema de revista substâncias ilícitas destinadas a serem comercializadas no interior do estabelecimento, entre reclusos.

Os quatro arguidos – duas raparigas e dois rapazes, com idades entre 20 e 25 anos – foram condenados por homicídio qualificado, detenção de arma proibida e furto qualificado. A vítima tinha19 anos de idade.

Homem matou quatro pessoas e feriu nove num casamento em Espanha em 2022. "Com total vontade de causar-lhes a morte ou assumindo a possibilidade de que isso acontecesse, atropelou várias delas", diz o MP espanhol.