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perda de nacionalidade

Imigração
Perda de nacionalidade rejeitada no Parlamento por larga maioria
03 jul, 2026 - 13:59
O CDS votou ao lado do Chega na confirmação do decreto da Assembleia, que foi considerado inconstitucional pelos juízes do Tribunal Constitucional.
Política
Chega tem luz verde para voltar a votar sobre perda de nacionalidade
31 mai, 2026 - 20:08
Debate pode ser agendado na próxima reunião da conferência de líderes.
Presidência
Presidente da República devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade
12 mai, 2026 - 10:03
Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais várias normas do diploma aprovado pela Assembleia da República.
PSD não vai provocar "nenhum conflito institucional" por causa da lei da nacionalidade
08 mai, 2026 - 21:24
Líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, adianta que irá falar com todos os partidos que apoiaram esta norma.
Ventura desafia direita a reconfirmar perda de nacionalidade e admite referendo
08 mai, 2026 - 19:26
Perda de nacionalidade como pena acessória foi novamente declarada inconstitucional, anunciou esta sexta-feira o Tribunal Constitucional. Líder do Chega admite "total estupefação".
Perda de nacionalidade como pena acessória declarada inconstitucional
08 mai, 2026 - 18:27
A decisão foi aprovada "por unanimidade" pelos juízes do Palácio Ratton. "Efeito discriminatório" e violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade são os argumentos do Tribunal Constitucional.