poder local

Urbanismo e obras municipais continuam a ser as áreas mais suscetíveis de risco de corrupção. Vice-presidente da Transparência Internacional em Portugal concorda com o uso da inteligência artificial nas investigaçoes de corrupção, sugerida pelo Procurador-Geral da República. Mas lembra que há limites.

Debate com Filipe Teles, investigador da Universidade de Aveiro e Paulo Fernandes, Presidente da Câmara do Fundão.

Vice-presidente da Associação de Municípios identifica um estímulo "para que o país faça melhor" nos alertas da presidente do Tribunal de Contas.

Grupo de trabalho analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.

Vice-presidente da Associação Nacional de Municípios responde a anúncio da ministra da Justiça de que vai criar um organismo independente para fiscalizar as câmaras: "aguardamos que seja uma entidade com a devida capacidade legal e, obviamente, de recursos humanos para que o trabalho que é preciso fazer seja feito".

Ricardo Rio, que também dirige a Comunidade Intermunicipal do Cávado, lembra que o nível de centralização já é tão elevado que não pode acentuar-se mais, mesmo com um Governo de maioria absoluta.

Economia mais forte, justiça social e emprego são os principais temas em que as regiões e cidades deviam ter maior influência. Esta é a opinião de mais de três quartos dos autarcas portugueses, bem acima da média europeia.

O ex-ministro de Cavaco Silva considera que um "Portugal regionalizado" terá "mais capacidade" para aproveitar oportunidades, sendo que caberá ao Governo central "vigiar, pedir contas, resolver problemas de compatibilização" e definir orientações.

Sem se referir à decisão tomada esta segunda-feira pela Assembleia Municipal do Porto, a presidente da Associação Nacional de Municípios reconhece que “nem sempre é fácil” conciliar os interesses diversos e legítimos dos municípios. Relativamente ao processo de descentralização, a autarca de Matosinhos defendeu que o alargamento de competências dos municípios é “uma oportunidade de reforçar a qualidade do serviço público".

Descubra dia 26 de maio na nova Conferência Pós-Pandemia, Recuperação e Resiliência do Pilar Social em ano de descentralização de competências.