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De acordo com o documento, decorre agora o prazo para eventual abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.
A Piscina Municipal dos Assentos, em Portalegre, encerrou temporariamente depois de ter sido detetada a bactéria "legionella" num dos balneários dos funcionários.
Esta bactéria afeta um elevado número de espécies de plantas ornamentais e também espécies de culturas como a oliveira, a amendoeira, a videira ou a figueira.
Os suspeitos, após consumirem alimentos e bebidas alcoólicas, ter-se-ão envolvido numa "discussão com o proprietário e o funcionário do estabelecimento, no seguimento da qual os agrediram com murros e pontapés", informou o Ministério Público.